Portal FGV

25 nov 2019

• 08h30
  CREDENCIAMENTO
  Abrir mapa
• 09h00
  ABERTURA

  Carlos Ivan Simonsen Leal
  Presidente da Fundação Getulio Vargas

  Almirante-de-Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior
  Ministro de Minas e Energia

  Benjamin Zymler
  Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da Fundação Getulio Vargas

  Wagner de Campos Rosário
  Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União

  Marcelo Sampaio Cunha Filho
  Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura

  Marcos Rogério da Silva Brito
  Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura

   

  Abrir mapa
• 09h40
  PALESTRA DE ABERTURA: PROJETOS DE INFRAESTRUTURA SEGURANÇA JURÍDICA - A NOMOFILAQUIA DOS PRECEDENTES

  Antonio Saldanha
  Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  Abrir mapa
• 10h20
  PAINEL 1: O AMBIENTE REGULATÓRIO E OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

  A criação de um ambiente regulatório estável e a atração de investimentos privados são medidas fundamentais para o avanço da infraestrutura nacional. Neste painel serão abordados temas como a nova Lei das Agências Reguladoras (Lei no 13.848/2019), o projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, o uso do consensualismo administrativo de resolução de conflitos entre os particulares e a Administração Pública e a legislação que facilita as desapropriações.

  Davi Ferreira Gomes Barreto
  Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

  Mário Povia
  Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Rose Hofmann
  Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e a Desapropriação do PPI

  Moderador: Benjamin Zymler Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da Fundação Getulio Vargas

  Abrir mapa
• 12h00
  ALMOÇO
  Abrir mapa
• 13h30
  PAINEL 2: A RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS E OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS REGRAS LICITATÓRIAS

  Além de debater as propostas existentes aprovadas no PL 1292/1995, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos, o painel discutirá a gama de problemas observados na contratação de obras (atrasos na execução, qualidade deficiente, reiterada apresentação de pleitos de aditamento contratual, judicialização dos contratos e problemas na execução de obras por meio de instrumentos de repasse) e associá-los às causas (deficiência no planejamento do empreendimento, marco legal confuso e complexo, escassez de recursos orçamentários e excesso de burocracia).

  Anderson Uliana Rolim
  Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas

  José Carlos Rodrigues Martins
  Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

  Sergio Rodovalho Pereira
  Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal

  Moderador: Augusto Sherman Cavalcanti Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

  Abrir mapa
• 15h20
  PAINEL 3: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE

  A urgente necessidade de manter a rede logística do país tem especial relevo neste momento em que a crise fiscal impõe a racionalização dos gastos alinhada ao crescimento econômico, bem como a utilização dos empreendimentos concluídos. De pouco adianta, afinal, executar novos empreendimentos para melhorar a qualidade de vida do cidadão se aqueles existentes se encontram deteriorados ou em funcionamento inadequado.

  Antônio Leite dos Santos Filho
  Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

  Vitor Aly
  Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo

  General de Brigada Paulo Roberto Viana Rabelo
  Diretor de Obras de Cooperação do Exército Brasileiro

  Francis Bogossian
  Presidente da Academia Nacional de Engenharia e Vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro

  Moderador: Weder de Oliveira Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

  Abrir mapa
• 17h00
  ENCERRAMENTO
  Abrir mapa