• Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?24 abr 201908:30 a 12:40
    Direito
    Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?
    Local: Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
    Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
    Data: 24 Abril 2019
    Horário: 08:30
    Responsáveis: FGV DIREITO SP

    O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realizará, no dia 24 de abril de 2019, debate público sobre questões atuais relacionadas à prescrição tributária, em especial a intercorrente, fazendo-o com ênfase sobre a jurisprudência do STJ e sua recente reconstrução.

    Coordenação:

    Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado

Programação

24 abr 2019

  • 08h30
    Recepção
  • 09h00
    Abertura

    Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional e Procuradora da Fazenda Nacional

  • 09h10
    Palestras

    Paulo Cesar Conrado, professor da FGV Direito SP e Juiz Federal

    José Péricles Pereira de Sousa, Procurador da Fazenda Nacional, coordenador da atuação da PGFN perante o STJ

    Renata Elaine Silva Ricetti Marques, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, advogada

  • 10h40
    Coffee break
  • 11h00
    Debates

    Daniela Lara, sócia do Rolim Viotti e Leite Campos Advogados

    Daniela Zagari, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

    Diego Caldas, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

    João Guilherme Muniz, Procurador da Fazenda Nacional, chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da PRFN/3 Região.

    Luciana Sousa, sócia do Trench Rossi e Watanabe

    Marcelo Annunziata, sócio do Demarest Advogados

    Nelton dos Santos, Desembargador Federal (TRF 3 Região)

    Pedro Teixeira de Siqueira Neto, sócio do Bichara Advogados

Local

Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP

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