Prevenção de disputas e consensualidade em setores regulados

O Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP convida todas e todos para evento com o objetivo de debater as novas normativas existentes em setores regulados – como rodovias, aeroportos, saneamento básico, energia elétrica etc. – que se destinam a promover ou estimular a prevenção de disputas e a consensualidade.

O evento contará com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), além de representantes de agências reguladoras, governos e do setor privado.

9h – Abertura

Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Palestra magna de abertura

Ministro Jorge Messias, advogado-geral da União

9h30 - Painel 1 - Introdução à prevenção de disputas e consensualidade em setores regulados

Moderador:

Rafael Alves, professor da FGV Direito SP

Palestrantes:

Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP

Nicola Khoury, secretário da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do Tribunal de Contas da União (TCU)

Rita Nolasco, assessora especial do gabinete do advogado-geral da União

10h45 - Q&A com ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho

Entrevistadores:

Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP

Raquel Pimenta, professora da FGV Direito SP

11h30 - Painel 2 – Prevenção de disputas e consensualidade em rodovias

Moderador:

Luis Felipe Valerim, professor da FGV Direito SP

Palestrantes:

Milton Gomes, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)

Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário

André Paiva, gerente sênior da Tendências Consultoria

13h - Intervalo

14h - Painel 3 - Prevenção de disputas e consensualidade em aeroportos

Moderadora:

Juliana Palma, professora da FGV Direito SP

Palestrantes:

Tiago Sousa Pereira, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Paula Butti, coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragens da Advocacia-Geral da União (AGU)

Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados 

15h - Painel 4 - Prevenção de disputas e consensualidade no saneamento

Moderador:

Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Palestrantes:

Verônica Sanches da Cruz, diretora presidente da Agência Nacional de Águas (Ana)

Lucilaine Medeiros, diretora da Aegea Saneamento

Egon Bockmann Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e advogado

16h - Painel 5 - Prevenção de disputas e consensualidade em energia

Moderador:

Marcello Lobo, sócio do Pinheiro Neto Advogados

Palestrantes:

Ricardo Brandão, diretor executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)

17h - Painel 6 - Prevenção de disputas e consensualidade no Direito concorrencial (Cade) e nas telecomunicações (Anatel)

Moderação:

Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP

Palestrantes:

Adriana Costa, vice-presidente regulatória da Oi

Artur Coimbra, ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 

Paulo Firmeza Soares, advogado da União, diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, ex-procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ex-procurador chefe adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

18h – Encerramento