Regulation Week - Regulação de Seguros e Previdência
Sobre
A FGV Direito Rio promove, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a primeira edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em quatro cidades distintas – Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Houston (EUA) – reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. O encerramento do ciclo de debates acontecerá no Centro Cultural FGV, na Praia de Botafogo, Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, a partir das 13h30, e contará com as participações do ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no painel “Smartcities: Promises and Disappointments”.
O primeiro tema a ser debatido será a Regulação de Petróleo e Gás, no dia 4/12, no auditório do escritório Mayer Brown LLP, em Houston – Texas, nos EUA. A Regulação de Seguros e Previdência será o centro das discussões do segundo dia do encontro (5/12) e acontecerá no auditório do escritório Mattos Filho, em São Paulo. Na sequência, a sede da FGV de Brasília receberá, no dia 6/12, especialistas e autoridades para debaterem desafios regulatórios relacionados à Infraestrutura Aeroportuária. No período da tarde, o mesmo local receberá especialistas e autoridades para debaterem os desafios do setor portuário brasileiro. A Regulação de Ferrovias será a pauta do dia 7/12, também na sede da FGV, em Brasília. Nesta data, acontecerá a entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. O tópico Os Desafios Regulatórios Contemporâneos marcará o fim da Regulation Week, em 8/12, com o encontro sendo realizado no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.
Programação:
14:00 - Abertura
Oscar Vilhena Vieira (Diretor da FGV Direito SP)
Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
Marcelo Mansur Haddad (Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho)
14:10 - “Tendências e perspectivas regulatórias”
Carlos Roberto Alves de Queiroz (Diretor da SUSEP)
Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)
14:50 - Painel 1 “Seguro-garantia nas grandes obras de infraestrutura: o step-in e seus efeitos no que tange a contingências fiscais, previdenciárias, trabalhistas, ambientais e cíveis”
Jéssica Anne Bastos (Diretora da SUSEP)
Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do Trabalho Aposentada; Advogada)
Frederico Knapp (Vice-Presidente da FENABER)
José Roberto Neves Amorim (Desembargador do TJ/SP Aposentado; Advogado)
Alessandra Obara Soares da Silva (Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo)
Mediador: Roque de Holanda Melo (CEO da Junto Seguros e Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg)
16:00 - Coffee Break
16:20 - Painel 2 “O papel da previdência complementar como impulsionador do mercado de capitais e dos projetos infraestrutura”
João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
Vinicius Cruz (Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros)
Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)
João Carlos Ferreira (Diretor Vice-Presidente da ABRAPP)
Mediador: Venilton Tadini (Presidente Executivo da ABDIB)
17:30 Encerramento