• Regulation Week - Regulação de Seguros e Previdência 05 dez 2023 14:00 a 17:30
    Regulação
    Regulation Week - Regulação de Seguros e Previdência
    Local: Escritório Mattos Filho
    Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo
    Data: 05 Dezembro 2023
    Horário: 14:00
    Responsáveis: FGV Direito Rio
    A FGV Direito Rio promove, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a primeira edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em quatro cidades distintas – Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Houston (EUA) – reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. O encerramento do ciclo de debates acontecerá no Centro Cultural FGV, na Praia de Botafogo, Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, a partir das 13h30, e contará com as participações do ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no painel “Smartcities: Promises and Disappointments”.
     
    O primeiro tema a ser debatido será a Regulação de Petróleo e Gás, no dia 4/12, no auditório do escritório Mayer Brown LLP, em Houston – Texas, nos EUA. A Regulação de Seguros e Previdência será o centro das discussões do segundo dia do encontro (5/12) e acontecerá no auditório do escritório Mattos Filho, em São Paulo. Na sequência, a sede da FGV de Brasília receberá, no dia 6/12, especialistas e autoridades para debaterem desafios regulatórios relacionados à Infraestrutura Aeroportuária. No período da tarde, o mesmo local receberá especialistas e autoridades para debaterem os desafios do setor portuário brasileiro. A Regulação de Ferrovias será a pauta do dia 7/12, também na sede da FGV, em Brasília. Nesta data, acontecerá a entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. O tópico Os Desafios Regulatórios Contemporâneos marcará o fim da Regulation Week, em 8/12, com o encontro sendo realizado no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.
     
    Programação:
     
    14:00 -  Abertura
    Oscar Vilhena Vieira (Diretor da FGV Direito SP)
    Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
    Marcelo Mansur Haddad (Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho)
     
    14:10 - “Tendências e perspectivas regulatórias”
    Carlos Roberto Alves de Queiroz (Diretor da SUSEP) 
    Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)
     
    14:50 - Painel 1 “Seguro-garantia nas grandes obras de infraestrutura: o step-in e seus efeitos no que tange a contingências fiscais, previdenciárias, trabalhistas, ambientais e cíveis”
    Jéssica Anne Bastos (Diretora da SUSEP)
    Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do Trabalho Aposentada; Advogada)
    Frederico Knapp (Vice-Presidente da FENABER)
    José Roberto Neves Amorim (Desembargador do TJ/SP Aposentado; Advogado)
    Alessandra Obara Soares da Silva (Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo)
    Mediador: Roque de Holanda Melo (CEO da Junto Seguros e Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg) 
     
    16:00 -  Coffee Break
     
    16:20 -  Painel 2 “O papel da previdência complementar como impulsionador do mercado de capitais e dos projetos infraestrutura”
    João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
    Vinicius Cruz (Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros)  
    Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)
    João Carlos Ferreira (Diretor Vice-Presidente da ABRAPP)
    Mediador: Venilton Tadini (Presidente Executivo da ABDIB)
     
    17:30 Encerramento
     
     
     

Local

- Escritório Mattos Filho
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo

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