• Renda Básica Universal e Imposto de Renda Negativo 08 ago 2019 08:30 a 13:00
    Direito
    Renda Básica Universal e Imposto de Renda Negativo
    Local: FGV Direito SP Auditório
    Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
    Data: 08 Agosto 2019
    Horário: 08:30
    Responsáveis: FGV Direito SP

    O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza colóquio com o objetivo de debater a Renda Básica Universal e Imposto de Renda Negativo. A ideia de renda básica foi instituída no Brasil pela Lei nº. 10.835/2004 e até o presente momento não apresentou medidas efetivas para sua concretização, restando relevante discutir a sua atual importância na sociedade brasileira, os modelos institucionais possíveis de implantação, bem como avaliar sua relação com a tributação, principalmente no tocante a regressividade, diante das propostas de reforma atualmente existentes.

Local

FGV Direito SP - Auditório
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP

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