• Como resolver a crise dos Estados? 06 mai 2019 09:30 a 13:00
    Economia
    Como resolver a crise dos Estados?
    Local: FGV Brasília
    Endereço: SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte), Quadra 602, módulos A, B e C, Brasília/DF
    Data: 06 Maio 2019
    Horário: 09:30
    Responsáveis: FGV IBRE

    Os Estados brasileiros passam por uma profunda crise financeira desde o início da recessão em 2015. A despeito de negociações com a União que permitiram reduzir os encargos financeiros com as suas dívidas, vários Estados ainda atrasam o pagamento dos servidores e fornecedores. Em muitos casos, há queda expressiva dos investimentos e deterioração de serviços públicos essenciais, como segurança pública, educação e saúde que sofrem com uma aguda restrição financeira.

    Dentro desse contexto, o Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) e o jornal Valor Econômico, realizam o seminário "Como resolver a crise dos Estados?", onde serão debatidas as principais alternativas que possam auxiliar a reestruturação financeira dos Estados.

Programação

06 mai 2019

  • 09h30
    A situação das dívidas e das previdências estaduais

    Nos últimos anos, foram realizadas uma série de mudanças no pagamento das dívidas dos Estados com a União: os indexadores foram alterados, as dívidas foram reestruturadas por prazos mais longos com a adoção de carências. Qual a atual perspectiva para gestão dessas dívidas e como essa questão está inserida no equacionamento da crise fiscal dos Estados? Como o regime de reestruturação fiscal ainda pode colaborar com a gestão da crise? Ele precisa ser aperfeiçoado? 
      
    Nos últimos anos também houve um crescimento importante nas despesas com pessoal. Qual a importância da reforma da previdência em reverter esse processo? Como está a situação da folha dos Estados e quantas pessoas estão na eminência de se aposentar? Como isso pesa na folha e na prestação de serviços públicos? O que pode ser feito para reestruturar a folha dos Estados? 
      
    Moderador: Cristiano Romero – Editor-executivo do Valor Econômico 
    Manoel Pires – pesquisador-associado do FGV IBRE 
    Renê Garcia – SEFAZ/PR 
    Gustavo Barbosa – SEFAZ/MG 
    Bruno Funchal - Diretor do ME e ex-SEFAZ/ES 

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  • 11h00
    Reforma tributária e o financiamento do investimento

    Resumo: Resumo: a reforma do ICMS sempre esteve na pauta do debate nacional. Com a crise dos Estados, esse debate ganha novos contornos em função da necessidade de se buscar formas alternativas de financiar as despesas que já foram contratadas. Quais foram as principais medidas adotadas pelos Estados para gerar novas fontes de financiamento de suas despesas? Quais medidas de aperfeiçoamento do processo tributário ainda podem ser adotadas para otimizar a capacidade de geração de receitas ao menor custo econômico possível? Qual a importância das vinculações orçamentárias na gestão fiscal? Haverá ganho fiscal relevante para os Estados se o Governo aprovar alguma medida que desvincule os recursos orçamentários?
      
    Ao mesmo tempo, a crise fiscal esgotou o modelo de financiamento dos investimentos públicos por intermédio de recursos próprios dos Estados. Ao mesmo tempo, ela abriu uma outra agenda em que a parceria com o setor privado deve ser ampliada. Quais são as oportunidades e limites para ampliação das parcerias público privada? E para as privatizações? Quais investimentos deverão permanecer financiados pelo setor público? 
     

    Palestrantes: Nelson Barbosa – pesquisador-associado do FGV IBRE
    Christiane Schimdt – SEFAZ/GO
    Flávio Ataliba – Secretário-executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará
    Viviane Moura Bezerra – Superintendente de parcerias e concessões do Piauí
    Felipe Salto – Diretor-executivo da IFI

     

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  • 12h30
    Encerramento

     

    Henrique Meirelles – SEFAZ/SP

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Local

FGV Brasília
SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte), Quadra 602, módulos A, B e C, Brasília/DF

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