![Responsabilidade Tributária: principais aspectos envolvendo sua apuração administrativa por meio do PARR e o redirecionamento em execução fiscal]( "Responsabilidade Tributária: principais aspectos envolvendo sua apuração administrativa por meio do PARR e o redirecionamento em execução fiscal")
28 nov 2018 08:30 a 12:30DireitoResponsabilidade Tributária: principais aspectos envolvendo sua apuração administrativa por meio do PARR e o redirecionamento em execução fiscalLocal: Auditório FGV Direito SP - 2º subsoloEndereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SPData: 28 Novembro 2018Horário: 08:30Responsáveis: FGV Direito SPO Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realiza debate público sobre o tema da responsabilidade tributária. A ideia é enfocar a sua apuração administrativa por meio das recentes inovações trazidas pela Portaria PGFN nº 948/2017, que instituiu o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), bem como analisar sua apuração judicial por meio da figura do redirecionamento e do IDPJ.
Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araujo – Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional
Paulo Cesar Conrado – Professor da FGV Direito SP e Juiz Federal
Tathiane Piscitelli – Professora da FGV Direito SP
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Programação
28 nov 2018
- 08h30RecepçãoAbrir mapa
- 09h00Abertura
Juliana Furtado Costa Araujo - professora da FGV Direito SP, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional e Procuradora da Fazenda Nacional
Abrir mapa - 09h10Palestras
Maria Rita Ferragut – Livre-docente pela USP e advogada em SP
Flavia Coelho – Procuradora da Fazenda Nacional com atuação na Coordenação de |Representação Judicial da PGFN
Marcos Neder – Doutor pela PUC e advogado em SP.
Abrir mapa - 10h40Coffee breakAbrir mapa
- 11h00Debates
Daniela Zagari - sócia do Machado Meyer Advogados
Juliana Furtado Costa Araujo, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora da FGV/Direito SP
Mariana de Andrade Pinho – Procuradora-Chefe da Divisão de Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª Região
Nelton dos Santos - Desembargador Federal na 3ª Região
Paulo Cesar Conrado - Juiz Federal em SP e Professor da FGV/Direito SP
Tercio Chiavassa - Pinheiro Neto Advogados
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Local
Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
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