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A FGV Justiça realizará, no dia 23 de setembro, o seminário “Imigração sustentável num Estado Social de Direito” na Sede de Fundação Getulio Vargas.

 

 

Para abordar o tema proposto, o encontro contará com acadêmicos e especialistas para debater sobre os processos imigratórios em sua totalidade. O evento  é coordenado pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Coordenador Acadêmico do FGV Justiça, Marcus Abraham e pelas professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadoras do Lisbon Public Law, Ana Rita Gil e Vladyslava Kaplina.

Os movimentos migratórios do século XXI envolvem diversas causas, como conflitos geopolíticos, desastres climáticos, condições e oportunidades de trabalho, fuga da violência e ideologias políticas. Ao escolher seus destinos, levam-se em conta questões diversas, inclusive relacionadas a afinidade cultural e idiomática, levando ao intenso fluxo de migração entre Brasil e Portugal, por exemplo. Assim, fazem-se necessárias reflexões sobre as medidas necessárias para que os países receptores de imigrantes promovam políticas sustentáveis de acordo com os princípios do Estado Social de Direito.

Nesse sentido, a partir da apresentação dos resultados da pesquisa consubstanciada no estudo “Opinião pública sobre imigração em Portugal. Projeto de investigação: ‘Imigração Sustentável Num Estado Social De Direito’”, realizado pelas pesquisadoras da Lisbon Public Law Research Centre (“LPL”), o evento tem por objetivo promover o debate sobre (i) Os desafios da imigração sustentável num Estado Social de Direito (ii) o tratamento da imigração no âmbito da seguridade social, que abrange saúde, assistência e previdência, (iii) aspectos humanitários das imigrações, que englobam os direitos humanos e, especificamente, o racismo e a xenofobia e, por fim, (iv) o arcabouço normativo tratando das imigrações em Portugal e no Brasil.

 

Ana Rita Gil | Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law 

Vladyslava Kaplina | Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law 

Marcus Abraham | Coordenador Acadêmico da FGV Justiça e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região