O evento, que reúne juristas e especialistas na área tributária dos setores público e privado, tem o intuito de promover um amplo debate sobre a reforma tributária e as propostas que se encontram atualmente em apreciação do Senado Federal, a fim de que se possa - após reunidas as suas conclusões - oferecer subsídios aos parlamentares para eventual aperfeiçoamento do novo modelo tributário que se criará em nosso país.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:
8:30h – CREDENCIAMENTO
9h – MESA DE ABERTURA
Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas
Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da
FGV Conhecimento
Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Benedito Gonçalves | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral
Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Messod Azulay Neto | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Anelize Lenzi Ruas De Almeida | Procuradora-geral da Fazenda Nacional
Aguinaldo Ribeiro | Deputado Federal pelo Estado da Paraíba e Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
Eduardo Braga | Senador da República pelo Amazonas e Relator da Reforma Tributária no Senado Federal
Ronaldo Caiado | Governador do Estado de Goiás
Rodrigo Pacheco | Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Claudio Castro | Governador do Estado do Rio de Janeiro
10:00h – PALESTRAS DE ABERTURA
Palestrantes:
Eduardo Braga | Senador da República pelo Amazonas e Relator da Reforma Tributária no Senado Federal
Aguinaldo Ribeiro | Deputado Federal pelo Estado da Paraíba e Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
10h30 – PAINEL I
Moderador: Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Palestrantes:
Anelize Lenzi Ruas De Almeida | Procuradora-geral da Fazenda Nacional
Luiz Gustavo Bichara | Presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Sócio do Bichara Advogados
Robson Braga de Andrade | Presidente da Confederação Nacional da Indústria
Pedro Paulo | Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro
Heleno Taveira Torres | Professor Titular da Universidade de São Paulo
11h30 – PAINEL II
Moderador: Marcus Abraham | Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor e Coordenador de Direito Tributário da FGV Conhecimento
Palestrantes:
Vanessa Canado | Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do INSPER
Vinícius Farah | Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Spada | Auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo e Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
Manoel Procópio Júnior | Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
Humberto Avila | Professor Titular da Universidade de São Paulo
13:30h – ENCERRAMENTO
* Centro Cultural Sujeito a lotação
** Programação sujeita a alterações.