• Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual18 mai 201808:30 às 12:30
    Direito
    Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual
    Local: Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
    Endereço: Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP
    Data: 18 Maio 2018
    Horário: 08:30

    O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todos para um debate público sobre a tributação de bens digitais. O objetivo é apresentar a tecnologia envolvida em tais operações e promover diálogo aberto entre as administrações estadual e municipal, mediada por técnicos em informática e especialistas em direito tributário. O evento é realizado com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascomm) e da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).

     

    Coordenação:

    Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias

    Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP

     

Programação

18 mai 2018

  • 08h30
    Recepção e abertura
  • 09h00
    Operações com bens digitais: modalidades e tecnologia

    José Pio Tamassia Santos, perito judicial especializado em Tecnologia da Informação

    Karem Jureidini Dias, sócia-fundadora do Rivitti Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP

    Sérgio Galindo, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscomm)

    Debatedores

    Tatiana Martines, supervisora de Estudos Fiscais na SEFAZ/SP

    Regina Vitória Silva, presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo [a confirmar]

    Ana Cláudia Bepu, presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) e sócia do Mundie Advogados

    Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias

    Betina Treiger Grupenmacher, professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR, doutora em Direito pela UFPR e pós-doutora pela Universidade de Lisboa  

    Clarissa Machado, sócia da área tributária do Trench, Rossi e Watanabe Advogados

  • 10h40
    Coffee Break
  • 11h00
    Qualificação jurídica das operações com bens digitais e o tratamento tributário

    Luciano Garcia Miguel, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

    Alberto Macedo, auditor fiscal tributário municipal de São Paulo e doutor em Direito Tributário pela USP

    Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias

    Debatedores

    Karem Jureidini Dias, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e sócia-fundadora do Rivitti e Dias Advogados

    Daniela Lara, sócia da área tributária do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados

    Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias, subprocuradora geral adjunta do tributário fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Mauricio Barros, sócio da área tributária do Gaia, Silva, Gaede & Associados

    Fernanda Possebon, sócia da área tributária do Rivitti e Dias Advogados

Local

Auditório FGV Direito SP - 2º subsolo
Rua Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo/SP

Confira outros eventos