• Webinar | Ágio: formas de sistematização das modalidades existentes 12 ago 2020 09:00 a 10:30
    Direito
    Webinar | Ágio: formas de sistematização das modalidades existentes
    Local: YouTube FGV
    Endereço: Transmissão online
    Data: 12 Agosto 2020
    Horário: 09:00
    Responsáveis: FGV Direito SP

     

    O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário, convida a todas e todos para um colóquio com o objetivo de debater o ágio tributário e as formas de sistematização das modalidades existentes, especificamente na combinação de negócios sob coordenação comum.

    Para a economia, a ideia de ágio significa o sobrepreço pago sobre um bem na expectativa de que, futuramente, seja por qualquer razão econômica, aquele bem terá um valor maior. Essa noção sofre algumas alterações quando analisada sob a perspectiva jurídica ou contábil.

    Para fins de tributação, a discussão se resume na possibilidade ou não de amortizar o ágio para fins de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e, nas hipóteses permitidas para dedução, quais são as situações que devem estar atendidas para que esta seja possível. O ágio, portanto, terá um impacto direto no valor da tributação do IRPJ, pois impactará na base de cálculo do tributo acima indicado.

    Palestrantes: Thais Meira - Sócia do BMA Advogados, Luciana Galhardo - Sócia do Pinheiro Neto Advogados, Roberto Barrieu - Sócio Tributário do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

    Moderadores: Eurico Santi - Coordenador NEF/FGV Direito SP, Isaías Coelho - Coordenador NEF/FGV Direito SP

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