Webinar | Capital Market Talks: números do CRSFN em casos da CVM - Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro 2022
Sobre
O Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP, dando continuidade ao projeto inaugurado em 2021, realizará mais uma série de debates neste primeiro semestre de 2023 para discutir temas relevantes da regulação financeira no Brasil.
O projeto contempla discussões divididas em dois conjuntos: a série Capital Market Talks, liderada pela professora Viviane Muller Prado, tratará dos temas relativos ao mercado de valores mobiliários; e a série Financial Market Talks, coordenada pelo professor Bruno Meyerhof Salama, tratará dos temas relativos aos mercados financeiros. O objetivo é fomentar debates e possibilitar análises críticas e qualificadas sobre desafios contemporâneos e importantes para o desenvolvimento do mercado brasileiro.
Neste próximo evento da série será apresentado e debatido o relatório “Números do CRSFN em casos da CVM - Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro 2022”, elaborado pelo MFCap, que, em síntese, apresenta análises e organiza os dados relativos aos recursos julgados pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) em casos originários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano de 2022. Trata-se de um esforço de pesquisa do núcleo relevante para compreender e avaliar a efetividade do regime jurídico que disciplina a conduta dos agentes do mercado de capitais. A proposta de debater sobre a panorâmica da atividade sancionadora, com base nos números, serve como ponto de partida para essa avaliação.
Moderador:
Marcos Galileu Dutra - professor do FGV LAW, funcionário de carreira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e integrante do Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais (MFCap) da FGV Direito SP
Palestrantes:
Adriana Teixeira de Toledo - presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
Luiz Alfredo Paulin - consultor do Levy & Salomão Advogados e ex-procurador Nacional perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
Henrique Balduino Machado Moreira - sócio do Warde Advogados e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)