• Webinar | A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil 20 ago 2020 14:00 a 16:00
    Direito
    Webinar | A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil
    Local: YouTube FGV
    Endereço: Transmissão online
    Data: 20 Agosto 2020
    Horário: 14:00
    Responsáveis: FGV Direito SP

     

    O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP convida a todas e todos para o webinar de lançamento do relatório de pesquisa A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil. A crescente utilização da expressão “discurso de ódio”, tanto em contextos casuais quanto em contextos legais, demanda uma melhor compreensão de seu significado. Isso porque, conforme o uso da expressão se populariza entre juristas, torna-se mais difícil delimitar seu conteúdo e as consequências de sua aplicação em casos concretos.

    O objetivo da pesquisa realizada pelo CEPI é a organização de uma matriz que permita o mapeamento de uma racionalidade de decisão para esse tipo de caso, conferindo critérios mais claros à atuação jurisdicional e em respeito aos direitos humanos digitais e à liberdade de expressão na web. O evento tem o objetivo de apresentar as conclusões da pesquisa e consistirá na apresentação do relatório, feita pelos membros do CEPI, seguida de uma mesa de debates composta por convidados. Por fim, haverá uma palestra de encerramento do ex-ministro das Relações Exteriores, professor Celso Lafer.

    Palestrantes: Oscar Vilhena Vieira - Diretor da FGV Direito SP, Alexandre Pacheco da Silva - Professor e coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, Fernando Lottenberg - Presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib).

    Debatedores: Diogo Cortiz - Professor da PUC/SP e pesquisador do NIC.br, Adriana Dias - Doutora em Antropologia Social pela Unicamp, Júlio Cesar Casarin Barroso - Professor da Unifesp, Rony Vainzof - Secretário da Conib e advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados.

    Moderador: Victor Nóbrega Luccas - Pesquisador-chefe da pesquisa feita pelo CEPI

Local

- YouTube FGV
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