• Webinar | Cooperative Compliance - Tendências internacionais e a experiência recente do Brasil 13 mai 2021 10:00 a 12:30
    Direito
    Webinar | Cooperative Compliance - Tendências internacionais e a experiência recente do Brasil
    Local: YouTube FGV
    Endereço: Transmissão Online
    Data: 13 Maio 2021
    Horário: 10:00
    Responsáveis: FGV Direito SP

    Em 2008, o Fórum on Tax Administration da OCDE publicou um estudo sobre os intermediários tributários que encorajava as administrações tributárias a estabelecer relações com grandes contribuintes baseadas em confiança e cooperação. Diversas experiências se seguiram em diferentes países. Algumas delas foram descritas no relatório de 2013 da OCDE, “Cooperative-Compliance: a framework”, e outras continuaram a surgir ao longo dos anos.

    No Brasil, o Estado de São Paulo promulgou, em abril de 2018, uma lei complementar criando o programa “Nos Conformes” e a administração tributária federal também estuda a criação de um programa de conformidade.

    O Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que possui uma linha de pesquisa especialmente dedicada a este tema, realiza webinar para discutir com professores estrangeiros, especialistas internacionais no assunto, as experiências de cooperative compliance em diversos países, entre os quais Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Australia, Suécia e a China.

    Organizadores:
    Leonel Cesarino Pessôa - professor da FGV Direito SP 
    Flavio Rubinstein - professor da FGV Direito SP 
      
    Programação:

    10h - Abertura
    Leonel Cesarino Pessôa - professor da FGV Direito SP
    Flavio Rubinstein - professor da FGV Direito SP

    10h10 – A experiência da Austrália
    Conferência: Miranda Stewart - professora de Direito Tributário na University of Melbourne Law School, Austrália.
    Comentários: Giovana Portolese - doutora em Direito Tributário Europeu pela Università di Bologna e Analista na Receita Federal.

    10h35 - As experiências dos Estados Unidos e Israel
    Conferência: Yariv Brauner - professor de Direito Tributário no Levin College of Law da University of Florida, Estados Unidos.
    Comentários: Patricia de Lamadrid - mestre em Direito pela FGV Direito SP e auditora da Receita Federal.

    11h - A experiência do Reino Unido
    Conferência: Lynne Oats - professora de Direito Tributário e Contabilidade na University of Exeter, Reino Unido.
    Comentários: Carlos Otávio Ferreira de Almeida - doutor em Direito pela  USP, professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e coordenador da pós-graduação em Direito tributário da PUC/Campinas

    11h25 - A experiência da Suécia
    Conferência: Lotta Björklund Larsen - pesquisadora da University of Exeter, Reino Unido.
    Comentários: Zabetta Gorissen - diretora-executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP).

    11h50 - As experiências do Canadá e China
    Conferência: Wei Cui - professor de Direito Tributário na University of British Columbia, Canadá.
    Comentários: Melina Rocha - diretora de cursos da York University, Canadá.

    Evento em inglês sem tradução simultânea.

Local

- YouTube FGV
Transmissão Online

Confira outros eventos

Livros

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.