Webinar | Desafios no âmbito de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes refugiados no Brasil
Sobre
O webinar objetiva a reflexão e debate sobre as estratégias e ações para promover políticas públicas educacionais que assegurem os direitos de crianças e adolescentes refugiados no Brasil.
De acordo com dados levantados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, elaborados pelos pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), no período de 2011-2022 houve uma variação positiva de cerca de 3.337% de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, no Brasil.
Chama a atenção o relevante dado apontado pelo Conare, segundo o qual nos últimos anos, houve o aumento de crianças e adolescentes na composição demográfica dos solicitantes de refúgio. Esse grupo de pessoas ainda mais vulneráveis, no universo dos refugiados e migrantes, demanda um tratamento diferenciado na formulação de políticas públicas, especialmente no campo da saúde, educação e assistência social.
Considerando esse recorte social, os estudantes de graduação em Administração Pública da FGV em Brasília, em seus estudos no âmbito da disciplina de Direitos Humanos, ministrada pela Professora Ana Clarissa Masuko, articulam o presente debate, contando com a ilustre participação de relevantes atores nesse cenário.
Palestrantes:
Rei Seely - Poeta -escritor refugiado. Formado em Letras, Filosofia e Gestão Pública. Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PUC-PR). Doutorado em Educação (UFPR).
Deborah E Grajzer - Pesquisadora Doutora em Migração Infantil, faz parte do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e Adolescente (NEJUSCA) da Universidade Federal de Santa Catarina. Oficial de proteção à criança na Unicef.
Lilian Costa - Formada em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, especialista em Direito Público na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN - FESMP, ex-servidora do Tribunal Regional Eleitoral no RN, Defensora Pública Federal, titular do 1 Ofício de Migrações e Refúgio da DPU - RR.
Moderação:
Ana Clarissa Masuko - Professora, Pesquisadora e Coordenadora da Graduação em Administração Pública da FGV/ EPPG. Pós-doutora pela FGV EPPG Doutora em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito (PUC/SP). Professo da disciplina Direitos Humanos na FGV EPPG.