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O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP convida a todas e todos para debater e analisar os modelos internacionais de regulação autoral e avaliar o caminho que a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileiros parece estar tomando.

O evento ocorre no contexto do projeto de pesquisa do CEPI que mapeou regulações internacionais de direitos autorais. O evento reunirá especialistas para discutir (i) os modelos constatados de responsabilidade de intermediários e limitações e exceções de uso de obras protegidas por direito autoral; e (ii) o caminho a que os debates brasileiros parecem estar nos levando.

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.
 
Programação:
 
10h - Abertura
Alexandre Pacheco da Silva – CEPI FGV Direito SP
 
10h15 – Apresentação dos resultados do projeto
Victor Doering Xavier da Silveira – CEPI FGV Direito SP

10h40 - Limitações e exceções de uso obras protegidas por Direito Autoral
Alice Lana – Creative Commons 
Priscila Couto – Facebook
Roberto Mello – Abramus 
Moderação: Victor Doering Xavier da Silveira

11h15 - Responsabilidade de intermediários e Direito Autoral
Alice Lana – Creative Commons 
Priscila Couto – Facebook
Roberto Mello – Abramus 

Moderação: Victor Doering Xavier da Silveira

Roberto Mello, advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Fundador e Diretor Geral da Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes; Presidente da Autivs - Associação Brasileira de Artes Visuais; Diretor da ABDA – Associação Brasileira de Direitos Autorais; Membro do Board do Comitê Técnico de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual e do Comitê de Artes Gráficas e Visuais, ambos da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores); Presidente do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais.

Alice Lana, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná/UFPR; Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industriais - GEDAI/UFPR e do Grupo Direito, Biotecnologia e Sociedade - BIOTEC/UFPR; Integrante da Coordenação do Creative Commons Brasil e administradora da página @direitocivilporelas ; Foi bolsista-pesquisadora da CAPES.

Alexandre Pacheco, Doutor em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) e do Mestrado Profissional em Direito e Tecnologia da FGV Direito SP e fundador do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT) e do Labtech na FGV Direito SP.

Victor Doering Xavier da Silveira, advogado, doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre e Bacharel em Direito pela mesma instituição; Pesquisador e Líder de Projetos do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação; Atualmente, desenvolve pesquisas sobre vigilância digital, dados pessoais e direito autoral.

Data: 18/06
Horário: 10h – 12h
Local: Canal da FGV no YouTube
 
Realização:
CEPI FGV Direito SP