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O Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE) realizará um webinar gratuito no dia 3 de agosto, às 14h, sobre a prevenção de impactos aos direitos humanos em rodovias na Amazônia, considerando resultados de um estudo sobre a BR-319, rodovia que conecta os municípios de Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

O evento tem como objetivo discutir os desafios e oportunidades relacionados à prevenção de impactos aos direitos humanos durante o planejamento, a instalação e a operação de rodovias na região amazônica, na perspectiva do poder público, organizações da sociedade civil e comunidades locais. Para isso, considera como ponto de partida o caso da BR-319, cuja repavimentação do trecho do meio é considerada obra prioritária pelo governo federal há muitos anos e, hoje, encontra-se em andamento.

Durante o webinar será lançada a “Caixa de Ferramentas - Rodovias na Amazônia”, publicação do FGV CeDHE que consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de impactos aos direitos humanos e ao meio ambiente em rodovias, sobretudo na Amazônia.

O evento será realizado em parceria com o Idesam – Observatório BR-319, organização da sociedade civil que tem como missão promover a valorização e o uso sustentável de recursos naturais na Amazônia e buscar alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas. O webinar é resultado do projeto “Promoting Transparency and Territorial Governance in the Context of Road Development in the Brazilian Amazon: the case of BR-319”, financiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e realizado durante os anos de 2019 a 2021.

Programação:

Abertura:
Equipe do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE) e do Idesam - Conservação e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação do contexto da BR-319 e da Caixa de Ferramentas - Rodovias na Amazônia
Lívia de Menezes Cunha, pesquisadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE)

Debate:
Rafael da Silva Rocha - Procurador da República - Ministério Público Federal
Fernanda Meirelles - Secretária Executiva - Observatório da BR-319
Bitaté Uru Eu Wau Wau - Membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Andressa Freitas de Souza - Coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
Silvia Elena Batista - Diretora de Direitos Humanos do CNS