• Webinar | Financiamento da educação básica e o novo FUNDEB 02 set 2020 17:00 a 18:00
    Políticas Públicas
    Webinar | Financiamento da educação básica e o novo FUNDEB
    Local: Zoom
    Endereço: Transmissão online
    Data: 02 Setembro 2020
    Horário: 17:00
    Responsáveis: FGV EPPG

    A educação básica no Brasil é financiada tanto por receitas locais quanto por transferências intergovernamentais. Tássia irá apresentar um estudo recém-publicado que analisa como a estrutura orçamentária influencia as despesas municipais em educação, estimando os efeitos de duas características do arranjo fiscal:

    (i) o mínimo constitucional; 

    (ii) as transferências intergovernamentais;

    Sendo o FUNDEB a principal transferência intergovernamental para a educação básica, Tássia irá também discutir o novo FUNDEB, atualmente em tramitação no Congresso.

    Links do material de apoio:

    Minimum Spending in Education and the Flypaper Effect - https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2020.102012

    NOVO FUNDEB: Prós e Contras das Propostas em Debate - http://d3e.com.br/relatorios/d3e-lanca-relatorio-sobre-fundeb/

    Palestranre: Tássia Cruz - Professora na FGV EPPG/Palestrante

    Moderador: Fernando Filgueiras - Professor FGV EPPG/moderador

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