• Webinar | Garantias da não-cumulatividade 14 ago 2020 09:00 a 11:00
    Direito
    Webinar | Garantias da não-cumulatividade
    Local: YouTube FGV
    Endereço: Transmissão online
    Data: 14 Agosto 2020
    Horário: 09:00
    Responsáveis: FGV Direito SP

    O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza um webinar para analisar e debater a situação atual da não-cumulatividade (ICMS/IPI) e o desenho sugerido nas propostas de reforma que estão em trâmite no Congresso Nacional (PEC nºs 110 e 45).

    O evento pretende avaliar quais são os desafios para alterar o sistema de não cumulatividade e torná-la plena e quais são as garantias de que a operação desse instituto obedecerá o desenho proposto nas PECs. O evento é voltado para tributaristas em geral, contabilistas e pessoas que lidam com tributos não cumulativos e com os tributos cumulativos que sofrerão alteração de regime.

    Palestrantes: Artur Mattos, coordenador técnico da FENAFIM para a Reforma Tributária, Michel Gradvohl, auditor fiscal do Estado do Ceará Rodrigo Frota, sócio do Rocha Frota e Associados e coordenador do curso de especialização em Direito Tributário na Damásio Educacional, Manoel Procópio, auditor fiscal do Estado de Minas Gerais e ex-presidente do Conselho de Contribuintes do Estado.

    Moderadores: Eurico Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP,  Nelson Machado, coordenador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Local

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