Webinar | Impactos fiscais na arrecadação do Distrito Federal decorrentes da pandemia do COVID-19 e políticas públicas fiscais anticíclicas
Sobre
O Webinar da FGV EPPG do mês de junho de 2024 apresentará os resultados alcançados até o momento pelo Projeto de Pesquisa de Pesquisa “Impactos Fiscais na arrecadação do Distrito Federal decorrentes da Pandemia do COVID-19 e Políticas Públicas Fiscais Anticíclicas” (Edital 09/2022 – Demanda Espontânea) financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, executado na FGV EPPG e coordenado pelo Professor Jeferson Teodorovicz, que busca analisar as estratégias de políticas públicas tributárias utilizadas durante o período da pandemia e os efeitos (positivos e negativos) dessas causados na sociedade. Nesse aspecto, pergunta-se: o Distrito Federal idealizou e executou com eficiência políticas públicas tributárias para combater as externalidades negativas decorrentes da pandemia do COVID? Na visão dos pesquisadores integrantes do Projeto, o Distrito Federal (nas esferas do poder executivo, legislativo e judiciário) empreendeu determinadas medidas tributárias de controle ou de contenção das externalidades negativas decorrentes do COVID. Nesse aspecto, o Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG tem a honra de receber, no Webinar da FGV EPPG do mês de junho, os pesquisadores vinculados ao Projeto de Pesquisa para tratar do tema.
Palestrantes:
Antônio de Moura Borges - Pós-doutorado em Direito por Georgetown University Law Center. Pós-Doutorado em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Direito pela Southern Methodist University School of Law. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador da Fazenda Nacional. Professor Adjunto da Universidade de Brasília–UnB.
Liziane Angelotti Meira - Professora, Pesquisadora e Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.
Marcos Aurélio Pereira Valadão - Doutor em Direito (SMU, EUA), Mestre em Direito Público (UnB), Ex-Presidente da 1a Seção do CARF. Advogado e Consultor Tributário. Professor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG, Brasília.
Michell Przepiorka Vieira - Mestre e especialista em Direito Tributário internacional pelo IBDT. MBA IFRS pela FIPECAFI. Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado. Pesquisador Bolsista integrante do Projeto de Pesquisa “Impactos fiscais na arrecadação do Distrito Federal decorrentes da pandemia do COVID-19 e políticas públicas fiscais” financiado pela FAPDF e executado pela FGV EPPG.
Andressa Paz de Araújo Paiva - Graduanda em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG); Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); Pesquisadora Bolsista integrante do Projeto de Pesquisa “Impactos fiscais na arrecadação do Distrito Federal decorrentes da pandemia do COVID-19 e políticas públicas fiscais” financiado pela FAPDF e executado pela FGV EPPG.
Moderação:
Jeferson Teodorovicz - Professor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG. Coordenador do Projeto de Pesquisa “Impactos fiscais na arrecadação do Distrito Federal decorrentes da pandemia do COVID-19 e políticas públicas fiscais” financiado pela FAPDF e executado pela FGV EPPG.