Webinar | Modulação em matéria tributária no sistema de precedentes
Sobre
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito convida a todas e todos para webinar com o objetivo de discutir a modulação de efeitos sob a ótica das últimas decisões sobre o tema proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araújo
Tathiane Piscitelli
Paulo Cesar Conrado
Programação:
Palestrantes:
Juliana Furtado Costa Araujo, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do FGV LAW, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, procuradora da Fazenda Nacional e procuradora-chefe da Defesa na PRFN/3ª Região.
Paulo Mendes de Oliveira, pós-doutor em Direito pela UFBA, doutor e mestre em Direito pela UFRGS, professor na Graduação e na Pós-Graduação do IDP – Brasília, procurador da Fazenda Nacional e coordenador-geral da atuação da PGFN perante o STF.
Paulo Cesar Conrado, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e juiz federal em São Paulo.
Tathiane dos Santos Piscitelli, doutora, mestre e bacharel em Direito pela USP, professora do Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP, autora de diversos artigos e capítulos de livros em Direito tributário e financeiro, incluindo “Argumentando pelas consequências no Direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias”.