Webinar | Princípios da Tributação e caminhos para a Reforma Tributária brasileira
Sobre
Ao longo das décadas, o Brasil passou por várias reformas dedicadas a aperfeiçoar o Sistema Tributário Brasileiro, especialmente no campo da tributação sobre o consumo, isso é, sobre bens e serviços. Recentemente, foi a provada a Emenda à Constituição n. 132 de 2023, que trouxe em seu âmago a perspectiva de concretizar, nos termos do parágrafo 3ª do artigo 145 da Constituição, a simplicidade, a transparência, a justiça, a cooperação e a defesa do meio ambiente no Sistema Tributário. Com a criação de novos tributos e a substituição (futura) de outros, a perspectiva é que a Reforma Tributária (que aguarda materialização infraconstitucional) transforme o Sistema Tributário mundialmente conhecido por sua complexidade em um Sistema Tributário mais justo, mais coerente, mais inclusivo, mais cooperativo, mais transparente, mais simplificado e mais sustentável. Assim, para discorrer sobre as possibilidades, desafios e perspectivas (críticas, inclusive) desse novo ambiente tributário (constitucional e infraconstitucional) que alcança a realidade brasileira, teremos a honra de contar com a participação de renomadas professoras e pesquisadoras, que se dedicarão a refletir sobe as perspectivas (positivas ou negativas) trazidas pela Reforma da Tributação do Consumo no Brasil.
Palestrante:
Professora Betina Treiger Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Universidade de Miami.
Professora Isabela Bonfá de Jesus - Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Processo Tributário da PUC/SP. Advogada e Economista.
Professora Cristiane Pires Mcnaughton - Mestre e Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professora de Direito Tributário do IBET e do IBDT. Advogada, sócia da McNaughton, Pires e Erustes Advogados.
Professora Hadassah Laís S. Santana - Professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG), Editora associada de revistas especializadas nacionais. Pós-doutoranda em Direito Tributário (UnB). Doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2014) com bolsa CAPES e especialista em direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF
Moderação:
Professora Liziane Angelotti Meira - Professora, Pesquisadora e Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV/ EPPG. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.