• Webinar | Princípios da Tributação e caminhos para a Reforma Tributária brasileira 17 abr 2024 18:00 a 20:00
    Políticas Públicas
    Webinar | Princípios da Tributação e caminhos para a Reforma Tributária brasileira
    Local: YouTube FGV
    Endereço: Transmissão Online
    Data: 17 Abril 2024
    Horário: 18:00
    Responsáveis: FGV EPPG

    Ao longo das décadas, o Brasil passou por várias reformas dedicadas a aperfeiçoar o Sistema Tributário Brasileiro, especialmente no campo da tributação sobre o consumo, isso é, sobre bens e serviços. Recentemente, foi a provada a Emenda à Constituição n. 132 de 2023, que trouxe em seu âmago a perspectiva de concretizar, nos termos do parágrafo 3ª do artigo 145 da Constituição, a simplicidade, a transparência, a justiça, a cooperação e a defesa do meio ambiente no Sistema Tributário.  Com a criação de novos tributos e a substituição (futura) de outros, a perspectiva é que a Reforma Tributária (que aguarda materialização infraconstitucional) transforme o Sistema Tributário mundialmente conhecido por sua complexidade em um Sistema Tributário mais justo, mais coerente, mais inclusivo, mais cooperativo, mais transparente, mais simplificado e mais sustentável. Assim, para discorrer sobre as possibilidades, desafios e perspectivas (críticas, inclusive) desse novo ambiente tributário (constitucional e infraconstitucional) que alcança a realidade brasileira, teremos a honra de contar com a participação de renomadas professoras e pesquisadoras, que se dedicarão a refletir sobe as perspectivas (positivas ou negativas) trazidas pela Reforma da Tributação do Consumo no Brasil.  

    Palestrante:
    Professora Betina Treiger Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Universidade de Miami. 
    Professora Isabela Bonfá de Jesus - Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Processo Tributário da PUC/SP. Advogada e Economista. 
    Professora Cristiane Pires Mcnaughton - Mestre e Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professora de Direito Tributário do IBET e do IBDT. Advogada, sócia da McNaughton, Pires e Erustes Advogados. 
    Professora Hadassah Laís S. Santana - Professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG), Editora associada de revistas especializadas nacionais. Pós-doutoranda em Direito Tributário (UnB). Doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2014) com bolsa CAPES e especialista em direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF

    Moderação:
    Professora Liziane Angelotti Meira - Professora, Pesquisadora e Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV/ EPPG. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard. 

Local

- YouTube FGV
Transmissão Online

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