Webinar | Processo administrativo judicial e de execução fiscal no século XXI
Sobre
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todas e todos para webinar com o objetivo de debater o processo administrativo, judicial e de execução fiscal do Século XXI e as possibilidades para a evolução dos sistemas administrativo e judicial, harmonizando-os, inclusive com o regime de precedentes.
O evento consolida um semestre de reuniões, debates e produções bibliográficas relacionados ao tema pelos pesquisadores do projeto de pesquisa Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais.
O projeto tem o objetivo de maximizar o diálogo entre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, inclusive e principalmente em fase anterior à sua formação; prevenir a configuração de litígios e, sendo frustrado esse propósito, ajustar o encaminhamento da solução para meios extrajudiciais; maximizar a aplicação consensual dos precedentes vinculativos promanados do Judiciário; disciplinar, em suas particularidades ontológicas e eficaciais tributárias, a aplicação de princípios, regras, procedimentos e instrumentos tratados pela legislação processual geral. Com base nestes pilares, foram produzidos textos com propostas destinadas a implementar modificações pontuais no sistema hoje vigente, elevando o nível de maturidade do processo tributário.
Palestrantes:
Fernanda Camano - Pesquisadora do projeto de pesquisa Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI
Eduardo de Paiva Gomes - Pesquisador do projeto de pesquisa Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI
Carlos Eduardo Gasperin - Pesquisador do projeto de pesquisa Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI
Lígia Regini - Pesquisadora do projeto de pesquisa Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI
Moderadores:
Paulo Cesar Conrado - Coordenador acadêmico do projeto de pesquisa Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI
Daniel de Paiva Gomes -Responsável executivo do projeto de pesquisa Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI