• Webinar | Quem controla a água? Crise energética e gestão dos recursos hídricos 07 jul 2021 18:00 a 19:00
    Economia
    Webinar | Quem controla a água? Crise energética e gestão dos recursos hídricos
    Local: YouTube FGV
    Endereço: Transmissão Online
    Data: 07 Julho 2021
    Horário: 18:00
    Responsáveis: FGV CERI

    O Decreto 10.710, editado em 31 de maio deste ano disciplinou um elemento fundamental do Novo Marco do Saneamento, a metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de água e esgotamento sanitário. Tal metodologia estabelece os critérios e requisitos econômico e financeiros a serem observados pelos reguladores subnacionais nos processos de adequação dos atuais prestadores às exigências do Novo Marco, em particular, ao atendimento das metas do art. 11-B da Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020. 

    Palestrantes:
    Gustavo Kaercher Loureiro - Pesquisador Associado do FGV CERI
    Egon Bockmann Moreira - Professor da Faculdade e da Pós-Graduação em Direito da UFPR

    Oscar Cordeiro - Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas

    Moderação:
    Joisa Dutra - Diretora do FGV CERI

Local

- YouTube FGV
Transmissão Online

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