• Webinar | Razões para a Reforma Tributária: conflito de competência ISS x ICMS 30 out 2020 09:00 a 11:00
    Direito
    Webinar | Razões para a Reforma Tributária: conflito de competência ISS x ICMS
    Local: YouTube FGV
    Endereço: Transmissão online
    Data: 30 Outubro 2020
    Horário: 09:00
    Responsáveis: FGV Direito SP

    Por que reformar a tributação sobre o consumo no Brasil? Para quem não trabalha, no dia a dia, em atividades que envolvam o ICMS e ISS, é muito difícil conhecer os problemas da nossa tributação sobre o consumo. Para a sociedade em geral, é muito complicado entender o tamanho das distorções que essa tributação provoca na nossa economia. 

    Mesmo entre os profissionais que atuam na área tributária, não existe consenso no diagnóstico dos problemas da tributação sobre o consumo, em especial, o conflito de competência ISS e ICMS. Mas, quanto mais bem discutido e preciso for o diagnóstico, mais clareza haverá com relação àquilo que precisa ser feito para corrigir as distorções e melhor tende a ser, assim, a qualidade da reforma tributária. 

    O livro Razões para a reforma tributária. Distorções da tributação sobre o consumo no Brasil, lançado pelo Mestrado Profissional da FGV Direito SP e editado pela Editora Synergia, apresenta uma série de casos práticos que exemplificam algumas das inúmeras distorções da tributação sobre o consumo no Brasil. Uma dessas distorções surge do conflito de competência entre ISS e ICMS. Ele foi escrito em linguagem acessível, para ser lido por um público de não especialistas, de forma a mostrar, para esse público, a importância da reforma e envolvê-lo nas discussões sobre as alternativas que se apresentam. 

    Num diálogo com os profissionais envolvidos na reforma tributária, o evento tem o objetivo de contribuir para o diagnóstico e para a compreensão dos problemas a serem enfrentados pelas propostas de reforma, em especial do problema do conflito de competência ISS e ICMS. 

    Programação:

    Abertura: Vanessa Rahal Canado, assessora especial do Ministério da Economia, Leonel Cesarino Pessôa, professor da FGV Direito SP

    Tributação das Operações com software

    Daniel Paiva Gomes, advogado e Mestre pela FGV Direito SP e Eduardo Paiva Gomes, advogado e mestrando da FGV Direito SP

    Conflito de competência ISS x ICMS e as operações com massa asfáltica

    Palestrante: Fabio Bezana, advogado e Mestre pela FGV Direito SP

    Tributação na construção civil

    João Henrique Gasparino, advogado e Mestrando FGV Direito SP

    Operações de industrialização por encomenda

    Christiano Andreata, auditor fiscal e mestrando FGV Direito SP 

    Debates

    Armando Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do IBRE e professor do Instituto de Economia da UFRJ

    Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo

    Luiz Roberto Peroba, advogado e presidente da Comissão do Contencioso Tributário da OAB/SP

    Encerramento

    Leonel Cesarino Pessôa, professor da FGV Direito SP

     

Local

- YouTube FGV
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