18 abr 2023 14:00 a 15:00
DireitoWebinar | Reforma TributáriaLocal: YouTube FGVEndereço: Transmissão OnlineData: 18 Abril 2023Horário: 14:00Responsáveis: FGV Educação ExecutivaO evento exporá sobre a reforma tributária sobre o consumo, abordando:
i) o pacto federativo brasileiro;
ii) a repartição de competências tributárias atualmente;
iii) o desequilíbrio na arrecadação tributária entre os entes da federação;
iv) a falência do atual modelo de tributação sobre o consumo (alto contencioso, elevado custo de compliance fiscal das empresas e elevados gastos da administração tributária);
v) o modelo alemão de IVA;
vi) regressividade e justiça social na tributação sobre o consumo;
vii) benefícios fiscais e
viii) restituição do imposto pago aos beneficiários da assistência social.
Os entraves para a aprovação da reforma tributária: a divisão de competência tributária e o imposto único. Como será o maior IVA do mundo?Palestrantes:
Gabriel Sant'Anna Quintanilha - Professor Convidado FGV Direito Rio/Rede Conveniada
Gustavo Schneider Fossati - Professor Convidado FGV Direito Rio/Rede Conveniada
Moderação:
Gabriela Borges - Coordenadora Acadêmica Adjunta do Curso de Direito