Webinar | O uso do Seguro Garantia com cláusula de retomada na Nova Lei de Licitações
Sobre
Ciclo de webinars - A Nova Lei de Licitações e Contratos: a modernização das contratações governamentais
3° Encontro: O Uso do Seguro Garantia com Cláusula de Retomada na Nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, foi sancionada no dia 01/04/2021, podendo ser utilizada por órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação.
Atenta à modernização do regimento de licitações e contratos, a FGV Conhecimento iniciou, nos últimos meses, o ciclo de webinars A Nova Lei de Licitações e Contratos: a modernização das contratações governamentais, reunindo autoridades e especialistas da área sob o objetivo de evidenciar as inovações da lei, bem como debater seus pontos fortes e fracos.
O terceiro encontro, "O uso do Seguro Garantia com Cláusula de Retomada na Nova Lei de Licitações", a ser realizado na manhã do dia 1º de outubro, abordará os desafios para consolidar as atualizações do texto legal no Brasil, além de vantagens e riscos oferecidos pelo Performance Bond enquanto mecanismo de proteção contra rescisão de contrato e interrupção do fluxo de caixa.
Programação:
9h30 - Abertura
Antonio Saldanha Palheiro - Ministro do STJ e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Benjamin Zymler - Ministro do TCU
9h45 – Painel 1: O Seguro Garantia com cláusula de retomada na visão do mercado segurador
Palestrantes
Solange Paiva Vieira - Superintendente da SUSEP
Mauricio Portugal Ribeiro – Advogado
Moderadora
Maria Alicia Lima Peralta - Coordenadora Executiva do Programa de Habilitação em Seguros da FGV Conhecimento
10h45 – Painel 2: A ótica do mercado construtor e do setor público sobre o Performance Bond
Palestrantes
Carlos Eduardo Lima Jorge - Presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC
Natália Resende Andrade – Procuradora Federal e Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura
Moderador
Benjamin Zymler - Ministro do TCU
11h45 – Palestra de Encerramento: Os problemas observados com a execução do Seguro Garantia pela Administração Pública
Antonio Saldanha Palheiro - Ministro do STJ e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Programação preliminar sujeita a alteração