Workshop "A luta pela ocupação do espaço urbano"

08 jun 2017 a 09 jun 2017 09:00 a 18:00
Administração
Workshop "A luta pela ocupação do espaço urbano"
Local: FGV São Paulo - Prédio da EESP
Endereço: Rua Itapeva, 474. Bela Vista, São Paulo - SP. Auditório.
Data: 08 Junho 2017 a 09 Junho 2017
Horário: 09:00
Responsáveis:
O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (FGV EAESP / CEAPG) e o Lincoln Institute convidam profissionais, técnicos, lideranças comunitárias e outros ativistas do campo da Habitação e Desenvolvimento Urbano para Workshop aberto e gratuito sobre: "A luta pela ocupação do espaço urbano: valorização territorial, exclusão social, instrumentos de planejamento e financiamento da infraestrutura urbana".
Programa
Aspectos Economicos do Desenvolvimento Urbano
Valorização territorial: como se distribuem as mais valias criadas?
Aspectos Jurídicos do Desenvolvimento Urbano
Direito de propriedade e direito de construir; fundamentos na legislação brasileira e internacional; os problemas da regularização
Aspectos urbanísticos do Desenvolvimento Urbano
O Plano Diretor e seus instrumentos de intervenção – O zoneamento, as Zeis e a outorga onerosa do direito de construir
Aspectos Financeiros do Desenvolvimento Urbano
Custos dos serviços públicos, os Cepacs e o financiamento da infraestrutura e das Habitações de Interesse Social
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Palestrantes

Martim O. Smolka
Senior Fellow e Diretor do Programa para a América Latina e o Caribe do Lincoln Institute of Land Policy. Possui formação em Economia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro e mestrado e doutorado em Ciências Regionais pela Universidade da Pensilvânia (1980). É autor de diversas publicações sobre o funcionamento do mercado de terra urbana, a estruturação intra-urbana e as alternativas de melhoras nos sistemas fiscais nas cidades latinoamericanas. Como diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, dirige pesquisas e programas de capacitação sobre temas relacionados aos mercados e políticas de uso do solo. É co-fundador e ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Paulo Henrique Ribeiro Sandroni
Possui formação em Economia pela Universidade de São Paulo (1964) e mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). Desde 1979 é professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Recebeu o Premio Jabuti em 1995 e 2000, por suas contribuições na área de Economia e Administração. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo (1989-90), onde dirigiu e coordenou a realização de 22 Operações Interligadas. Coordenou a equipe que elaborou os projetos das Operações Urbanas Anhangabaú e Água Branca. Foi diretor-presidente da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) entre 1990 e 1992. É "Fellow Associate" do Lincoln Institute of Land Policy (EUA) e professor visitante do IHS da Universidade Erasmus de Rotterdam (Holanda).
Camila Maleronka
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2000) e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2010), é mestre em Habitação pelo IPT SP (2005), especialista em políticas públicas pela FUNDAP (2009) e doutora pela FAU-USP (2010). Trabalhou durante dez anos em projetos de habitação social nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Foi gerente de Estudos Econômicos na SP Urbanismo, empresa municipal responsável pela gestão de operações urbanas. É consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial na área de Urbanismo. Desde 2013 trabalha na P3urb, empresa de estruturação de projetos imobiliários.
Sonia Rabello
Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2009), tem pós-doutoramento pela Universidade de Paris II - França, em Direito Administrativo (1992) e especialização em Planejamento Urbano pela Barttley School of Architecture and Planning da Universidade de Londres. É professora titular de Direito Administrativo junto à Faculdade de Direito da UERJ. Foi conselheira do Conselho do Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro (1992-1996), diretora da área de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN (2004-2005) e advogada geral nesta mesma instituição. Também foi vereadora pela cidade do Rio de Janeiro (2011/2012), além de advogada-chefe na FUNDREM (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro). É professora colaboradora do Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e do Lincoln Institute of Land Policy.