Especialistas se reúnem para discutir o projeto de reforma do Código Civil

No dia 9 de dezembro, será realizado, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, o segundo seminário “Reforma do Código Civil em foco”. A série de debates é uma iniciativa da FGV Justiça que reúne importantes nomes para discutir o projeto de reforma do Código Civil. Aberto ao público, o encontro ocorre das 9h30 às 13h, na Praia de Botafogo, 186, no Rio de Janeiro.

Coordenado pelo ministro (STJ) Marco Aurélio Bellizze, que é vice-presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, esse evento faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa.

O Código Civil regula toda a vida dos cidadãos, permeando todos os campos, desde as relações interpessoais até as patrimoniais, e trata de aspectos da vida desde a concepção até depois da morte. Em 17 de abril deste ano, a comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão da proposta do texto em vigor, com objetivo de atualizá-lo e trazê-lo para os dias atuais.

Para debater o tema proposto, o encontro contará com parte da comissão de juristas da Reforma, bem como acadêmicos, especialistas e autoridades, que refletirão sobre as perspectivas do projeto de reforma do Código Civil. Entre os convidados estão a relatora-geral, Rosa Maria Nery; o ministro (STJ) e membro da Subcomissão da Parte Geral para Reforma do Código Civil, João Otávio de Noronha; o desembargador (TJRJ) e relator parcial da Subcomissão de Direito das Coisas, Marco Aurélio Bezerra de Melo; membro da Subcomissão de Contratos, Claudia Lima Marques; e Pablo Stolze Gagliano, juiz (TJBA) e relator parcial da Subcomissão de Direito da Família. 

O coordenador-adjunto da FGV Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Elton Leme e as desembargadoras (TJRJ), Maria da Glória Bandeira de Mello e Jacqueline Lima Montenegro serão os moderadores dos painéis. A promoção deste seminário corrobora o compromisso da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.

Para conferir a programação completa e realizar a sua inscrição, acesse o site.