Fórum da ONU, em Genebra, reúne líderes para debater o futuro dos direitos humanos nas empresas

As pesquisadoras do Centro de Direitos Humanos e Empresas – CeDHE da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) Flavia Scabin, Tamara Brezighello Hojaij e Anna Carolina Kähler de Moraes Barros participarão do 13º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que ocorre entre 25 e 27 de novembro, em Genebra.

O encontro deste ano tem como orientação refletir sobre a “Combinação Inteligente de Medidas” para proteger os direitos humanos no contexto das atividades empresariais. 

A “mistura inteligente de medidas” – nacional, internacional, voluntária e obrigatória – tem sido central para a realização dos Princípios Orientadores da ONU Sobre Empresas e Direitos Humanos (“UNGPs” na sigla em inglês) na última década. Já na segunda década de implementação, este é o momento de refletir sobre o que a “mistura inteligente” significa agora e no futuro, o que funcionou e o que não funcionou, e como as misturas inteligentes que estão surgindo em diferentes partes do mundo devem integrar melhor o acesso a remédios como o terceiro pilar dos UNGPs em vista de novos desafios, incluindo aqueles apresentados pela fragilidade das cadeias de valor globais.

O Fórum oferecerá aos participantes uma plataforma multissetorial para explorar tendências e perspectivas-chave nos níveis nacional, regional e global em relação à implementação dos UNGPs por meio de uma “mistura inteligente” de medidas, que possam incluir, por exemplo:

• Iniciativas dos Estados;

• Tecnologias e Inteligência Artificial (IA);

• Acesso a remédio para todos;

• Mudanças climáticas, desafios ambientais e soluções baseadas na natureza;

• Direitos dos povos indígenas; e

• Devida diligência em direitos humanos.

Flavia Scabin, Coordenadora do CeDHE e também representante do Alto Comissariado da ONU neste encontro, considera que “a discussão sobre a mistura de medidas é essencial para avançarmos, mas requer a presença efetiva do Estado tanto para assegurar a efetividade do respeito aos direitos humanos como para corrigir as assimetrias que existem entre as empresas e as comunidades atingidas por seus negócios”

Sobre o Fórum

Desde sua primeira sessão em 2012, o Fórum anual da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos reuniu milhares de participantes de governos, organizações internacionais, empresas, sociedade civil, sindicatos, comunidades, advogados e academia de todo o mundo (houve 4.000 participantes em 2023). 

Centrado nos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) – a estrutura global autoritativa para Estados e empresas em relação à prevenção de impactos adversos aos direitos humanos decorrentes de atividades empresariais – o Fórum fornece uma plataforma única de múltiplas partes interessadas para discutir as principais tendências e desafios na implementação e no avanço dos UNGPs.