Webinar debate perspectivas e desafios no âmbito da Administração Pública Federal
O evento online apresentará análises a respeito de quem/quais órgãos são (ou deveriam ser) considerados como reguladores, bem como as consequências derivadas dessa classificação.
No dia 12 de dezembro, das 14h às 16h, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) promoverá o evento “Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal”, reunindo especialistas para debater a regulação no Brasil. O webinar é gratuito e aberto ao público.
O tema vem ganhando cada vez mais destaque, em razão da adoção de novas ferramentas de melhoria regulatória – a exemplo da institucionalização de procedimentos como a Análise de Impacto Regulatório, a Avaliação de Resultado Regulatório, a agenda regulatória, a revisão de estoque regulatório, dentre outros.
Atualmente, existe uma questão central que precisa ser trazida para o debate: quem é considerado regulador no Brasil? Quais características e competências que um órgão público deve possuir para se enquadrar como regulador? Esta pergunta não possui respostas claras e conclusivas, mas é determinante para compreender e aperfeiçoar a política regulatória brasileira.
Nesse sentido, com base no ponto de vista de diferentes pesquisas e profissionais do meio acadêmico e técnico, o webinar apresentará diferentes perspectivas e análises a respeito de quem/quais órgãos são (ou deveriam ser) considerados como reguladores, bem como as consequências derivadas dessa classificação.
Evento
Data: 12/12/2024
Horário: 14h
Local: Zoom e Canal da FGV no Youtube
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