Alunos desenvolvem pesquisa sobre desenvolvimento sustentável em parceria com WWF

No estudo, realizado em parceria com a WWF-Brasil, os alunos elaboraram um método de avaliação dos projetos de lei de PADDD no Congresso Nacional que leva em consideração, além dos critérios já estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência, as especificidades de cada espécie de Unidade de Conservação existente no país.
Direito
11 Dezembro 2018
Alunos desenvolvem pesquisa sobre desenvolvimento sustentável em parceria com WWF

Durante o segundo semestre deste ano, nove alunos da graduação em Direito da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) realizaram uma pesquisa inédita que considera as diferentes justificativas dos parlamentares sobre medidas de redução, extinção ou recategorização das unidades de conservação no Brasil, processo conhecido pela sigla em inglês PADDD (Protected Areas Downgrading, Downsizing and Degazettement). O estudo aponta para critérios que devem ser observados visando a proteção ambiental, sobretudo em áreas de mineração e em que se pretende a instalação de projetos de infraestrutura.

No estudo, realizado no âmbito da Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP, sob a orientação da professora Flavia Scabin, e em parceria com a WWF-Brasil, os alunos elaboraram um método de avaliação dos projetos de lei de PADDD no Congresso Nacional que leva em consideração, além dos critérios já estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência, as especificidades de cada espécie de Unidade de Conservação existente no país.

De acordo com Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil, a clínica é importante porque forma profissionais qualificados para enfrentar os desafios que o país tem pela frente em relação à proteção ao meio ambiente.

“Parte do nosso trabalho é apoiar a formação de pessoas que tenham uma visão estratégica de conservação e desenvolvimento”, afirmou.

A professora Flávia Scabin, que coordena a Clínica de Desenvolvimento Sustentável, afirma que o projeto, além de garantir aos alunos uma experiência proveitosa, resultou em uma pesquisa com potencial de influenciar a política pública. “Os estudantes tiveram a oportunidade de compreender a complexidade das questões socioambientais e de ver como o direito pode lidar com elas”, diz. 

Saiba mais sobre as Clínicas de Prática Jurídica da FGV Direito SP.