A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu oficialmente as Redes Comunitárias como uma opção de acesso à Internet no Brasil. A decisão do órgão destaca e cita o estudo “The Community Network Manual: How to Build the Internet Yourself ”, organizado pelo professor Luca Belli, da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Esta medida faz do Brasil um dos primeiros países do mundo – e o maior entre eles – a reconhecer abertamente o valor das redes comunitárias como uma opção valiosa para favorecer a inclusão digital.

“As redes comunitárias representam uma alternativa sustentável e inclusiva aos modelos tradicionais de acesso à internet que claramente têm limites, se consideramos que mais de três bilhões de pessoas ao redor do mundo ainda não possuem qualquer tipo de acesso à infraestrutura de comunicação”, destaca Luca Belli.

O livro Community Network Manual oferece indicações concretas para construir novas infraestruturas digitais graças às redes comunitárias, de maneira escalável e em conformidade com a lei. “Este modelo inovador é particularmente relevante porque permite resolver o problema da distribuição desigual da conectividade e, simultaneamente, promover a liberdade de expressão, o empreendedorismo e o acesso ao conhecimento, favorecendo a autodeterminação.”

O Manual foi publicado pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a União Internacional das Telecomunicações da ONU e a Internet Society e é um produto do grupo de trabalho sobre conectividade comunitária, coordenado pelo Professor Luca Belli no âmbito do Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU.

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