Artigo de professores da DIREITO RIO é usado por senadores em sabatina com Rosa Weber

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, três senadores citaram o artigo ?A sociedade quer perguntar?, escrito pelos professores da FGV DIREITO RIO Joaquim Falcão, Pedro Abramovay e Diego Werneck, e publicado no jornal Folha de São Paulo. No texto, eles sugeriram perguntas à Rosa Weber, indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff e aprovada com 19 votos a favor e três contra.
 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) citou um trecho do artigo e perguntou à candidata ?quais os processos nos quais ela se julgará impedida??, uma das perguntas sugeridas no texto dos professores da FGV DIREITO RIO.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) também fez uma pergunta sugerida pelos professores: como foi o processo da indicação dela?. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) mencionou a pesquisa Supremo em Números e o professor Joaquim Falcão ao pedir à candidata para se posicionar em relação à PEC dos Recursos que tramita no Senado. O estudo, realizado pela Escola de Direito, mostrou o excesso de matérias recursais julgadas pelo STF.
 

No artigo publicado na Folha, os professores criticaram o fato de a sabatina no Senado ser, em geral, um evento no qual os senadores fazem apenas perguntas diplomáticas ou pedem que os candidatos se posicionem sobre processos em andamento no STF como uma tentativa de fazê-los adiantar o voto em um eventual julgamento. Quando questionada sobre sua opinião em questões em tramitação no STF, Rosa Weber se declarou impedida de se expressar baseando a recusa na lei orgânica da magistratura que a impede de adiantar opiniões sobre casos que vá julgar.
 

O professor Pedro Abramovay, que já foi Secretário Nacional de Justiça, afirmou que a sabatina realizada pelo Senado ontem apresentou visíveis avanços. ?As sabatinas nos Estados Unidos possibilitam que os cidadãos norte-americanos conheçam profundamente o futuro ministro. Não chegamos a esse ponto, mas é só comparar a sabatina da ministra Rosa Candiota com as anteriores que notamos que o Senado está amadurecendo o seu papel nas indicações ao STF? disse.
 

No artigo publicado na Folha de São Paulo, os professores da FGV DIREITO RIO sugeriram ainda perguntas relacionadas à afiliação política, atividades e causas abraçadas ao longo da vida, a declaração de bens e a presença de parentes no setor público.
 

Confira o artigo completo em http://direitorio.fgv.br/node/1948