Artigo sobre participação feminina na política é publicado por revista da Cambridge University Press

Luciana Oliveira Ramos analisa as medidas adotadas pelo Brasil para incentivar o aumento da participação feminina na política, bem como as razões para a ineficiência das cotas para as mulheres em todos os níveis da federação.
Direito
19 Fevereiro 2019
Artigo sobre participação feminina na política é publicado por revista da Cambridge University Press

A professora Luciana Oliveira Ramos, integrante do Grupo de Estudos em Direito, Gênero e Identidade da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), publicou o artigo “The Gender Gap in Brazilian Politics and the Role of the Electoral Court”, em parceria com Virgílio Afonso da Silva, professor da Faculdade de Direito da USP, na revista Politics & Gender, editada pela Cambridge University Press, no Reino Unido.

O artigo analisa as medidas adotadas pelo Brasil para incentivar o aumento da participação feminina na política, bem como as razões para a ineficiência das cotas para as mulheres em todos os níveis da federação. Além de mostrar que a inefetividade das cotas está relacionada à estrutura partidária e ao sistema eleitoral brasileiro, mas acrescenta um elemento pouco estudado dentro deste campo: o papel dos tribunais eleitorais na concretização das políticas de cotas eleitorais de gênero.

“Uma variável que muitas vezes não é considerada nessa modalidade de análise é o papel do Tribunal Superior Eleitoral na medida em que ele desempenha um papel fundamental de controle quando é chamado a decidir sobre o cumprimento da lei de cotas. De forma geral, conclui-se que o Tribunal costuma decidir em prol da maior inclusão de mulheres nos cargos de representação proporcional”, explica Luciana.

A especialista ressalta, no entanto, que essa influência da Corte é mais enfática nos casos considerados fáceis e de menor impacto. Em casos como os de candidaturas laranjas, portanto, o TSE ainda atua de forma muito tímida.

Para acessar a íntegra da pesquisa, acesse o site.