Asilo Diplomático e a Inviolabilidade das Missões Diplomáticas são temas de evento no Rio de Janeiro
Na última semana, o Centro de Excelência Jean Monnet da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa Erasmus+, em parceria com o Centro de Pesquisa em Direito Global, recebeu o professor George Bandeira Galindo, consultor jurídico do Itamaraty e presidente do Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos, para ministrar uma aula no programa Rio School.
No evento, moderado pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet e do Centro de Pesquisa em Direito Global, o Professor Galindo conduziu uma apresentação normativa sobre "Asilo Diplomático e a Inviolabilidade das Missões Diplomáticas", na qual explorou as principais discussões jurídicas em torno do conceito. Além disso, ele estimulou uma reflexão crítica sobre as tensões políticas na América Latina relacionadas ao instituto do asilo diplomático, proporcionando uma visão aprofundada e atualizada do tema.
A aula do Professor Galindo foi a segunda do curso Rio School, que, até o momento, também recebeu a professora Fabia Carvalho, da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). A professora Carvalho apresentou sua pesquisa sobre direito internacional na América Latina a partir de uma abordagem historiográfica.
O programa
O Rio School é um programa presencial de quatro meses, realizado em inglês, que tem como objetivo expandir o conhecimento sobre as práticas de Governança Global das Organizações Internacionais, tanto universais quanto regionais. As palestras proporcionam uma compreensão crítica das Organizações Internacionais e das instituições da União Europeia, explorando seu processo de tomada de decisões e os desafios relacionados às suas estratégias e objetivos de ação externa na América Latina.
Para a Professora Paula Wojcikiewicz Almeida, "a formação de um corpo docente internacionalmente renomado foi planejada não apenas para orientar pesquisas sobre Governança Global, mas também para auxiliar os alunos na inserção profissional em um mercado de trabalho global."
Edição 2024
As palestras da Rio School abordarão uma variedade de tópicos dentro das principais áreas de pesquisa do Centro, como: a emergência da União Europeia como um ator normativo; a autoridade normativa de novos sujeitos e atores não estatais na formação do Direito das Organizações Internacionais e sua relevância para a governança global; os mecanismos informais e multinível de tomada de decisão nas esferas regional e universal e seu impacto na regulação global; além da promoção do Estado de Direito e dos Direitos Humanos na América Latina por entidades internacionais.
O curso Rio School é organizado pelos pesquisadores do Centro de Excelência Jean Monnet, Gabriel Ralile e Ana Carolina Vasconcelos.
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