Aumento da produtividade equilibraria ganhos do mínimo, dizem especialistas em seminário da FGV

Apesar dos problemas causados pelo aumento do salário mínimo com baixa produtividade no país, a maioria dos especialistas não defende sua redução, já que o Brasil ainda precisa melhorar sua distribuição de renda. Eles destacam, porém, que é preciso atenção à sustentabilidade das finanças públicas. 
Institucional
09 Maio 2014

O estímulo ao aumento da produtividade e a indexação do salário mínimo a essa dinâmica seria a forma mais equilibrada de manter ganhos reais do piso salarial brasileiro no longo prazo. Esta é uma das principais conclusões alcançadas no seminário ?Política de Salário   Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV/IBRE) e pela Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP).  Esta é uma das principais conclusões alcançadas no seminário ?Política de Salário  Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV/IBRE) e pela Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP).  Em dois dias de encontro, pesquisadores e professores da FGV, Unicamp, UFRJ, PUC-Rio e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da LCA Soluções Estratégicas em Economia falaram sobre a questão do salário mínimo no país a partir dos pontos-de-vista do mercado de trabalho, da distribuição de renda, das finanças públicas, da inflação e da macroeconomia. E uma dos principais debates foi sobre a revisão da atual fórmula de reajuste, que deverá acontecer em 2015.?Acho que no primeiro ano de mandato o próximo governo terá de enfrentar muitos desafios importantes, que poderão tornar esse debate uma questão menor?, afirmou o economista Claudio Dedecca, da Unicamp. Para Dedecca, a tendência à manutenção da regra ? que leva em conta a inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes ? deverá acontecer independentemente do candidato que vencer as eleições. ?Qualquer presidente que encaminhar uma proposta de modificação que seja identificada como contrária a uma conquista do povo brasileiro, e que seja negada no Legislativo, levará o ônus da iniciativa. Não acho que nenhum deles estará disposto a isso?, afirmou.Fernando de Holanda Barbosa Filho, do IBRE, e Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, reforçaram a opinião de Dedecca, destacando que os prós e contras de uma mudança não deverão ser debatidos em profundidade com a sociedade. ?Hoje vemos uma opinião pública pouco informada?, disse Corseuil. ?Se alguém propuser que ao invés do aumento do PIB se calcule o ganho pelo aumento da produtividade do trabalho e o trabalhador fizer a conta de que por isso ganhará 2% e não mais 4% de aumento, ele não se importará nem entenderá as implicações dessa mudança na competitividade do país?, alerta Barbosa Filho.Salário mínimo, diminuição da desigualdade e finanças públicasApesar dos problemas causados pelo aumento do salário mínimo com baixa produtividade no país, a maioria dos especialistas não defende sua redução, já que o Brasil ainda precisa melhorar sua distribuição de renda. Eles destacam, porém, que é preciso atenção à sustentabilidade das finanças públicas ?  que pode piorar se a regra atual do mínimo continuar sendo a base de indexação para os benefícios de aposentadoria, pensão e benefícios assistenciais ?  e que a questão deve ser tratada longe do calor das eleições.?Espero que a mudança ou não na regra de reajuste do mínimo não seja definida agora, em ano eleitoral, mas no ano que vem. Em todo caso, queremos traçar um mapa da ótica de cada um dos especialistas que falaram no evento para identificar quais os problemas no salário mínimo que cada um enxerga. E nosso objetivo foi alcançado?, disse o professor da EESP e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.  Ao final do seminário, Barbosa fez um resumo das soluções apresentadas. ?Temos propostas que vão desde um aumento mais rápido, naquela ideia de que ainda estamos muito longe do salario mínimo ideal calculado pelo Dieese, até a manutenção da regra atual ? uma linha de menor esforço político e também daqueles que acham que essa regra não cria problemas macroeconômicos demasiados?, ressaltou.Outras abordagens também foram levantadas pelo economista. ?Tivemos propostas de estocar o salário mínimo dando só um reajuste pela inflação e focar no abono salarial e o inverso; propostas de reajustes mais moderados através do aumento do mínimo indexado ao PIB por trabalhador. E, finalmente, as propostas de desvinculação do piso ? e nelas se incluem as que desvinculam o piso da previdência e dos benefícios assistenciais do salário mínimo, apesar dos números terem mostrado que o nível de pobreza no Brasil, pelo menos da taxa mais idosos, é bem mais baixo que os países da América Latina. E um dos motivos é exatamente a transferência de renda para a previdência social?, lembrou.O seminário ?Política de Salário Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social? aconteceu nos dias 7 e 8 de maio, na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.