Aumento do superávit primário é visto com ceticismo por economista do IBRE

Institucional
01 Setembro 2011

Na segunda-feira, dia 29 de agosto, o governo anunciou aumento de R$ 10 bilhões na meta do superávit primário para este ano ? que passará de R$ 117,9 bilhões para R$ 127,9 bilhões, equivalente a cerca de 3% do PIB. A medida, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve servir para evitar uma desaceleração econômica, como a que houve em 2008, além de ajudar a elevar os investimentos no país e reduzir no médio e longo prazos a taxa básica de juros, a Selic. As incertezas provocadas pela crise internacional ? vista, principalmente na Europa, EUA e Japão ? também fizeram parte dos ingredientes que engrossaram a decisão de elevar o superávit. Mas a medida causou frustração ao economista Gabriel de Barros, economista do IBRE/FGV. ?Esperava a divulgação de alguma medida que buscasse minimizar o cenário de forte expansão fiscal para 2012. Ainda que a maior poupança pública em 2011 possa ser direcionada para o Fundo Soberano, tal como em 2008, isso só é possível graças ao expressivo crescimento da receita pública que está crescendo mais de 14% em termos reais? diz. Segundo ele, a necessidade de limitar o crescimento dos gastos de custeio frente ao PIB demandam decisões mais estruturais, de médio e longo prazos, do que a anunciada, considerada pontual, de curto prazo. ?Conforme sinalizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, o governo não se mostrou muito disposto a fazê-lo ao vetar o artigo 2º parágrafos §4º e § 6º, no qual estabelecia que os investimentos deveriam crescer (em termos reais) mais do que os gastos primários discricionários, com exceção daqueles direcionados para saúde e educação?, acrescenta. No horizonte, a medida não deve mudar o cenário expansionista da política fiscal para 2012, de acordo com Barros, devido ao já sabido aumento de gastos provenientes do reajuste do salário mínimo abalizados em R$ 23 bilhões, fora os R$ 20 bilhões de desonerações fiscais relativos ao Plano Brasil Maior, somados a mais R$ 5 bilhões vinculados ao Supersimples, dentre outros. ?O que o governo está fazendo é aproveitar-se do incrível desempenho da arrecadação e do crescimento real próximo de zero do salário mínimo para anunciar um ?ajuste fiscal? com fundamentos frágeis? conclui. O superávit primário ou do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) é a soma do todo o dinheiro arrecadado pelo governo federal menos os gastos, com exceção dos juros da dívida pública.  

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