O livro A Batalha dos Poderes, originalmente publicado pela Cia. das Letras, em 2018, ganhou tradução para o inglês e será publicado pelo Brazil Institute do Woodron Wilson Center e pela FGV. O lançamento ocorrerá no próximo dia 26 de março, na Sede do Woondron Wilson Center, em Washington D.C.

Battle of Powers – Brazil: From DemocraticTransition to Constitucional Resilience, tem prefácio de Bruna Santo do BrazilInstitute e tradução de Bradley Hayes, da Escola de Direito da Universidade de Yale. O livro ganhou um novo capítulo, que analisa as estratégias do “infralegalismo autoritário” empreendidas pelo governo Jair Bolsonaro contra a democracia constitucional brasileira, assim como a resistência oferecida por diversos atores e instituições, com especial ênfase para o Supremo Tribunal Federal. Neste capítulo o autor emprega o conceito de “democracia defensiva” para explicar a conduta do Supremo Tribunal Federal em face das ameaças ao Estado de direito e à democracia brasileira.

Sobre a edição brasileira

O livro A Batalha dos Poderes foi lançado pela Companhia das Letras em 2018 e analisa o mal-estar constitucional, agravado pelas manifestações de 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado.

Entre outros fenômenos, o autor aponta que as disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários. De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado à ampliação de privilégios de natureza regressiva.

Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, Vilhena aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais.

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