Brasil precisa de uma nova regra de política fiscal, afirma IBRE

Para sair da armadilha criada pela contabilidade criativa e recuperar a credibilidade da política fiscal, o governo brasileiro precisa melhorar o arcabouço institucional do regime fiscal brasileiro a partir da adoção de uma nova regra de política fiscal (RPF) que flutue com os ciclos econômico e financeiro.
Institucional
05 Maio 2014

Para sair da armadilha criada pela contabilidade criativa e recuperar a credibilidade da política fiscal, o governo brasileiro precisa melhorar o arcabouço institucional do regime fiscal brasileiro a partir da adoção de uma nova regra de política fiscal (RPF) que flutue com os ciclos econômico e financeiro ? a exemplo das regras já utilizadas por países europeus membros da OCDE e emergentes como Chile e Colômbia. A conclusão faz parte de um estudo elaborado pelo pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/IBRE), Gabriel Leal de Barros e divulgado no dia 30 de abril.?O grande número de operações extraordinárias nos últimos anos, que é diferente de manipulação das contas per si, ocorreu muito por conta do regime fiscal, que persegue uma meta fixa de resultado?, afirma Barros ao explicar que a necessidade de cumprir essa meta quando a economia cresce pouco incentiva a busca por receitas compensatórias. ?A saída passa por aprimorar a regra fiscal, que tenderia a flutuar com o ciclo da economia?, completa.Ao analisar o desempenho das receitas primárias e o PIB para conhecer o real desempenho da arrecadação, Barros excluiu dos dados divulgados pelo Tesouro Nacional as receitas não-recorrentes (antecipação de dividendos, refinanciamento de dívidas, entre elas o REFIS, e receitas com concessões e outorgas). Com isso, a ideia é conhecer aquela arrecadação mais aderente aos fundamentos da economia, conhecida como receitas recorrentes. O estudo mostra que em duas janelas temporais ?  de 1998 a 2002 e de 2010 a 2013 ?  as estatísticas fiscais recorrentes foram bastante influenciadas por operações pouco tradicionais na gestão fiscal.O especialista também chama atenção para a composição do ciclo da economia. Tomando por base os anos 2001, 2003 e 2012 ? nos quais as taxas reais de crescimento econômico foram próximas de 1,4%, 1,2% e 1%, respectivamente?, a dinâmica de expansão das receitas mostrou-se bem diferente, 5,5%, -2,3% e 2,5%. ?Essa evidência reforça como o efeito heterogêneo do ciclo de crescimento afeta a trajetória de arrecadação?, ressalta.Clique e acesse o estudo completo.