O dia 1º de março, marcou o início da primeira edição do curso internacional da Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights, umas das atividades do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV. O curso é co-financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus + e coordenado por Paula Wojcikiewicz Almeida, professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio).

Inédito, a capacitação recebeu 596 candidaturas, sendo 503 estudantes brasileiros de todos os estados da federação e do Distrito Federal e 93 estudantes de outras nacionalidades, originários da Europa, América Latina e África. Foram selecionados 86 estudantes de diferentes áreas, de graduação e pós-graduação, de 50 instituições de ensino, nacionais e internacionais.

A primeira edição do curso terá a duração de um semestre, é ministrada em inglês e em formato híbrido, tanto presencialmente nas instalações da FGV Direito Rio, quanto transmitida virtualmente para alunos que escolheram a modalidade online.

A Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as práticas universais e regionais de Organismos Internacionais sobre Governança Global.

As palestras abordam diversos temas dentro das principais áreas de pesquisa do Centro. O curso pretende elucidar o papel da União Europeia como regulador global, sua emergência como ator normativo, a autoridade normativa de novos sujeitos e atores não estatais na formação do direito das organizações internacionais e sua relevância para a governança global. Também pretende avaliar os mecanismos informais e multiníveis de tomada de decisão nas esferas europeia e internacional e seu impacto na regulação global.

O programa também visa abordar a promoção do Estado de Direito e dos direitos humanos pela UE na América Latina. As palestras fornecem uma compreensão e análise crítica das Organizações Internacionais e das instituições da União Europeia, seu processo de tomada de decisão e desafios para sua estratégia de ação externa na América Latina.

Destaca-se o envolvimento de acadêmicos e especialistas de alto nível de instituições parceiras nacionais e internacionais, de países como Chile, Canadá, Bélgica, Itália e Reino Unido, além do Serviço Europeu de Ação Externa.

Na aula de apresentação, no dia 1º de março, Paula Wojcikiewicz Almeida apresentou brevemente a trajetória de projetos Jean Monnet, co-financiados pela Comissão Europeia, na FGV Direito Rio, desde o ano de 2010, que culminou com a mais alta titulação de Centro de Excelência. O conteúdo programático deste semestre também foi exposto, bem como as três principais áreas de pesquisa do Centro: Regulação Global, Litigância Global e Direitos Humanos e Democracia.

A presente edição contará com a participação de reconhecidos professores do Brasil e do exterior, como:

• Olivier Costa (College of Europe);
• Serena Forlati    (University of Ferrara);
• Frank Hoffmeister (Brussels School of Governance | European External Action Service);
• Kai Enno Lehmann (University of São Paulo);
• Marco Longobardo (University of Westminster);
• Monique Sochaczewski (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa);
• Salvador Herencia Carrasco (University of Ottawa);
• Monica Feria-Tinta (Twenty Essex, London);
• Paulina Astroza (Universidad de Concepción);
• Conor Foley (PUC-Rio);
• Daniel Damásio Borges (Universidade Estadual Paulista);
• Carolina Boniatti Pavese (ESPM - São Paulo School of Advertising and Marketing);
• Jean-Louis de Brouwer (Egmont - The Royal Institute for International Relations);
• Andrea Hoffmann (PUC-Rio).

Serena Forlati (professora da University of Ferrara) irá ministrar a aula inaugural sobre o tema “International cooperation in the fight against transnational organized crime and international human rights law: an European perspective” no dia 15 de março.