Competição estimula prática jurídica em Direito Penal

Objetivo é aprofundar os tópicos abordados em sala de aula a partir do exame minucioso de um caso penal, além de desenvolver habilidades como o trabalho em equipe, investigação aprofundada, exploração de argumentos e contra-argumentos, pensamento estratégico, oralidade e relacionamento com autoridades
Direito
27 Agosto 2019
Competição estimula prática jurídica em Direito Penal

Alunos do terceiro ao quinto ano da graduação da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) participam, ao longo deste semestre, de uma competição interna de Direito Penal Econômico. A iniciativa envolve não apenas seus colegas e professores, mas também alunos dos cursos de Direito Penal Econômico do Mestrado Profissional e do FGVlaw e profissionais que atuam em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país na área penal.

A competição é um projeto-piloto desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisas e Estudos em Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP e é inspirada nas competições jurídicas internacionais, que anualmente mobilizam estudantes de Direito de todo o mundo na resolução de disputas em diferentes áreas do direito.

O objetivo é aprofundar os tópicos abordados em sala de aula a partir do exame minucioso de um caso penal, além de desenvolver nos alunos habilidades como o trabalho em equipe, investigação aprofundada, exploração de argumentos e contra-argumentos, pensamento estratégico, oralidade e relacionamento com autoridades, essenciais para o desempenho de qualquer carreira jurídica. Outro benefício da atividade é a integração vertical e horizontal entre os diferentes cursos da escola, entre alunos e ex-alunos e também entre alunos e o mercado de trabalho.

As equipes da competição são designadas pelos nomes dos escritórios que as orientam, renomados no mercado jurídico, tanto na área penal quanto no atendimento full service. Cabe a eles orientar os alunos quanto à estratégia de defesa e de acusação, quanto à estrutura e redação dos memoriais e também preparar a equipe para a rodada oral. Também participam da iniciativa juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, além de professores de outras instituições de ensino, que comporão os painéis de julgamento da fase oral da competição.

De acordo com a professora Heloísa Estellita, coordenadora do GPDPE e uma das organizadoras da atividade, que se desenvolve no âmbito da disciplina Direito Penal Econômico na Prática, a ideia é que, no futuro, a competição seja aberta a todas as faculdades de Direito que desejem participar, assim como a todos os escritórios que tenham a intenção de colaborar com o ensino jurídico como coaches.

“Como o Direito é uma ciência prática, destinada à resolução de conflitos, a abertura da Graduação à realidade da vida profissional é essencial para a formação jurídica”, diz.