Conferência Internacional discute os 30 anos da Constituição brasileira

O evento tem por objetivo debater criticamente o atual estado do direito constitucional brasileiro, discutindo o processo de construção das instituições democráticas e a sua realidade atual, considerando especificamente que este aniversário significa uma transição geracional com impactos diretos no direito constitucional e na realidade política do Brasil.
Direito
26 Setembro 2018
Conferência Internacional discute os 30 anos da Constituição brasileira

“O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social, do Brasil”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, declarava promulgada, em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira. Três décadas após esse acontecimento histórico, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) promove a conferência internacional “30 anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade”, que será realizada no Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ), nos dias 4 e 5 de outubro.

O evento tem por objetivo debater criticamente o atual estado do direito constitucional brasileiro, discutindo o processo de construção das instituições democráticas e a sua realidade atual, considerando especificamente que este aniversário significa uma transição geracional com impactos diretos no direito constitucional e na realidade política do Brasil.

Dentre os temas que serão debatidos estão “Controle de Constitucionalidade e Supremocracia”; “Democracia e Sistema Político”; “Constituição e Garantias Penais”; “Direito Constitucional e Realidade”; “Constituinte e Democracia”; “Direitos Fundamentais e Realidade”; “Separação e Conflito de Poderes”; e “Ordem Econômica e Regulação”.

A conferência vai contar com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Também participam do evento membros da comunidade jurídica internacional, como Mattias Kumm (NYU / WZB Berlin) e Carlos Bernal Pulido (Corte Constitucional da Colômbia). O diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, será o responsável pela abertura do evento, que também contará com a participação de diversos professores da Escola.

Para mais informações e inscrições, acesse o site.