Congresso internacional reúne especialistas para discutir direito processual tributário

Nos dias 07 e 08 de novembro, os professores Eurico de Santi e Tathiane Piscitelli, da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), participam do I Congresso Internacional de Direito Processual Tributário, organizado pela Universidade de Salamanca e pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A edição acontece em formato híbrido, presencialmente nas duas instituições e com transmissão via zoom para demais interessados.

Com o foco no impacto do processo tributário no Estado Social, o encontro tem três eixos temáticos: litigiosidade e resolução alternativa de litígios tributários, garantias nos procedimentos tributários e efetividade do processo tributário.

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP e um dos principais articuladores da recém-aprovada reforma tributária brasileira, participa da mesa em que se irá debater a reforma processual tributária brasileira, com Marcus Lívio Lopes, professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). A mesa conta com a mediação de Victoria Hoffmann Moreira.

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, é debatedora da mesa “A Coordenação entre os meios administrativos e judiciais de controle de atos de liquidação tributária entre Espanha e Brasil”, ao lado do professor Ernesto Eseverri Martinez, da UGR, Granada, Espanha. A mediação também é de Victoria Hoffmann Moreira.