Conjuntura Econômica discute aumento de limites para seguros em obras públicas

Institucional
30 Junho 2011

No dia 28 de junho, a revista Conjuntura Econômica, do IBRE/FGV, realizou na sede da FGV, no Rio, a mesa-redonda ?Seguro Garantia e Resseguros no Brasil: Oportunidades de Negócios para o setor?. Em meio as principais discussões sobre o mercado segurador brasileiro, no qual a taxa de crescimento atinge R$ 201 bilhões de receita em 2011, segundo a Confederação Nacional de Seguros (CNSeg), está o aceno do governo quanto à possibilidade de ampliar o limite de garantia para contratos de obras públicas. Dos atuais 5% a 10%, estipulados pela Lei de Licitações (Lei 8886/93), para a faixa de 30% a 45%, fruto das reivindicações realizadas pelas seguradoras. ?Do ponto de vista das operações do seguro garantia, o governo está bastante atento a esse mercado, tanto que atuamos na MP (527/11, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados) que incorporava o Regime Diferencial de Contratações (RDC) focado para Olimpíadas e Copa. E agora nós voltamos a atuar no sentido de alargar os limites do seguro-garantia  para obras públicas?, disse Ricardo Pena, assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Ainda segundo ele, além dos grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil, o crescimento econômico do país tem atraído investidores, o que denota a necessidade de o mercado segurador ancorar os empreendimentos planejados nos próximos anos. 

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