Debates internacionais sobre Amazônia e regulação florestal marcam conferência em Belém

Entre 2 e 5 de dezembro, a professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Pesquisa em Direito Global e do Centro de Excelência Jean Monnet, cofinanciado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+, participou da II Conferência Internacional The Law & the Amazon: Thinking Locally and Beyond the UN Climate Change Conference. A iniciativa integrou a preparação acadêmica para a COP 30 e ocorreu no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, em Belém. 

Organizada pelo Max Planck Law e sua Initiative Forum Latin America, em parceria com o Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e o Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, a conferência contou também com o apoio de instituições brasileiras e europeias, incluindo a Universidade Federal do Pará, o Centro Universitário do Pará, a Escola da Procuradoria-Geral, a Maastricht University e a Tilburg University. 

O encontro reuniu pesquisadores, profissionais e representantes de comunidades indígenas para discutir formas de produção de conhecimento na e sobre a Amazônia. As sessões abordaram perspectivas educacionais, metodológicas e políticas para o fortalecimento da regulação florestal em múltiplos níveis, com ênfase na incorporação das visões de comunidades diretamente impactadas por normas internacionais, regionais e nacionais. 

A professora Almeida participou da Sessão 5, Regulating Commodities and Trade, ao lado de Julian Trujillo, Camila Pintarelli e Claire Debucquois, com presidência de Bruno Lima. Em sua apresentação, intitulada Monitoring the Impacts of the European Deforestation-Free Regulation in Brazil, ela discutiu os resultados do projeto de pesquisa empírica conduzido pelo Centro de Pesquisa em Direito Global e pelo Centro de Excelência Jean Monnet. O estudo analisou os desafios relacionados à aplicação indireta da European Deforestation-Free Regulation no Brasil, com atenção especial ao setor cafeeiro e às implicações socioeconômicas e regulatórias dessa legislação europeia.