Desafios e oportunidades da litigância climática brasileira são debatidos em encontro

O Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG) e o Centro de Excelência Jean Monnet (CEJM) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) sediaram o evento "Litigância Climática no Brasil: Desafios e Oportunidades", organizado pelo Sabin Center da Universidade de Columbia, no dia 2 de fevereiro de 2024. O encontro contou com a participação de diversos acadêmicos e especialistas em litígios climáticos, do Brasil e do exterior, resultando em uma rica troca de conhecimento.   

O discurso de abertura foi feito pelo professor Thomas Trebat, Diretor do Centro Global da Columbia e pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do CPDG e CEJM. O evento contou com contribuições de Michael Burger e Maria Antonia Tigre, ambos do Sabin Center para o Direito das Mudanças Climáticas, e de Danielle de Andrade Moreira, diretora da JUMA (PUC-Rio). Outros painéis foram moderados por Caio Borges, Julia Norat e Maria Eduarda Segovia (ICS).  

Na oportunidade, o pesquisador do CPDG Gabriel Ralile apresentou as atividades do Centro em meio à rede internacional de pesquisa. Em sua fala, destacou o desenvolvimento de projetos sobre regulamentação florestal e litigância climática.   

Nessa linha, apresentou o projeto desenvolvido no âmbito do CPDG referente à aplicabilidade e impacto da nova norma europeia sobre desflorestamento (EUDR) no Brasil, destacando as inovações trazidas por suas disposições e a reação global. Ademais, ressaltou que os procedimentos previstos têm suscitado debate quanto às ferramentas de implementação e monitoramento, bem como sua conformidade com o arcabouço legal da Organização Mundial do Comércio. Em relação ao Brasil, alertou quanto à especial preocupação por conta dos desafios do combate ao desmatamento, além da dependência do País como exportador de commodities.  

Ainda, citou também o projeto sobre litigância climática, que pretende lançar luz sobre os limites e potenciais das Cortes e Tribunais Internacionais (ICT) em prol da justiça climática por meio de pareceres consultivos.     

Por fim, destaca-se que a organização do evento teve contribuição da pesquisadora do CPDG Beatriz Triani Cherem e suporte dos demais pesquisadores, a mencionar Marynna Laís Quirino Pereira, Lívia Lamour, Natália da Silva Barcelos, Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros e Gabriel Ralile.