DIREITO GV avalia participação da Escola na Rio+20

Institucional
27 Junho 2012

Os professores da DIREITO GV Flavia Scabin e Nelson Novaes Pedroso Jr. representaram o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola no World Congress on Justice, Governance and Law for Environmental Sustainability, promovido pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) entre 17 e 20 de junho, com o apoio da FGV Projetos.  O evento ocorreu durante a Rio+20, antecedendo o encontro dos chefes de Estado. O objetivo da reunião foi produzir um documento com propostas, critérios e diretrizes a serem considerados pelas instituições de Justiça e incorporadas pelas agendas governamentais. O congresso reuniu juízes, promotores, auditores e outros representantes da comunidade jurídica de mais de 60 países em Mangaratiba. O The Guardian, principal jornal britânico, considerou o encontro um dos mais relevantes da Rio + 20 ?A DIREITO GV teve a oportunidade de contribuir, em um dos paineis dos quais participou, ao propor diretrizes que foram incorporadas ao documento final intitulado ?Rio+20 Declaration on Justice, Governance and Law for Environmental Sustainability?, explica Nelson. Para os pesquisadores, um exemplo dessa contribuição foi a afirmação da importância de que o documento previsse indicadores e mecanismos de controle e monitoramento que pudessem avaliar o adimplemento das declarações propostas.  ?A existência de critérios pautados pela informação e conhecimentos científicos a subsidiar a interpretação dos princípios ambientais adotados nas constituições nacionais, além do compartilhamento das boas práticas jurisprudenciais, impulsionariam a eficácia do Direito ao meio ambiente?, analisa Flavia.  ?A contribuição da academia, por meio da definição de uma agenda de pesquisa, será certamente valiosa para se avançar na promoção dos ideais contidos no documento final que foi entregue para a Cúpula Oficial da Rio+20?, finaliza Nelson. * na foto, Flavia Scabin, o diretor do congresso Bakary-Kante e Nelson Novaes Pedroso Jr.

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