DIREITO GV discute combate à corrupção

O combate à corrupção é um fenômeno que preocupa diversas instituições, de organismos internacionais a empresas e sociedade. No esforço para aprimorar as suas legislações a respeito, países como Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos e Brasil vêm desenvolvendo e compartilhando paradigmas para a produção de normas eficientes para combater este delito.
 

Este foi o tema da palestra feita por Kevin Davis, professor e vice-diretor da New York University School of Law, realizada na DIREITO GV na noite do dia 5 de agosto. Participaram os advogados e professores Guillermo Jorge, da Universidad San Andrés (Argentina), e Carlos Ayres, professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (GVlaw).
 

Para Davis, o debate é oportuno, tendo em vista que o Brasil aprovou recentemente a lei 12.846 ? que regulamenta a responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção, tanto no plano civil como no administrativo. ?Meu interesse é a dinâmica dos países em desenvolvimento. Para isso é importante um estudo comparativo que aborde os pontos fortes e os pontos fracos de cada um dos paradigmas que norteiam as normas de combate anticorrupção?, explica.
 

Por fim, o professor colocou algumas questões relevantes para a avaliação do êxito do modelo de legislação adotado. ?Devemos sempre perguntar como a lei obriga às pessoas obedeceram, o que elas pensam da legislação, como as empresas reagem às regras, quais os efeitos sobre a própria corrupção em si, e quais os efeitos na economia e na sociedade?, recomenda Davis.