DIREITO GV divulga ganhadores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas

Institucional
26 Setembro 2011

Foram divulgados no dia 22 de setembro os ganhadores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, cujo tema foi ?Cumprimento de contratos versus Razão de Estado? em cerimônia ocorrida no Leopolldo, em São Paulo. O primeiro lugar foi concedido a Ivan Ozawa Ozai, recém-formado pelo Mackenzie, que produziu o trabalho ?Dever de Indenizar nos contratos administrativos inválidos por ausência de licitação - boa-fé objetiva, consequencialismo e segurança jurídica?. Ozai ganhou o prêmio máximo de R$ 150 mil concedido à melhor monografia. O segundo prêmio, no valor de R$ 100 mil, foi para os alunos Leonardo Coelho Ribeiro e Rafael Verás de Freitas, do Ibmec, que escreveram o paper ?Manutenção do ambiente negocial entre o público e o privado e o desenvolvimento nacional - o impacto das modulações regulatórias nos contratos da administração e o dever de coerência administrativa?. Em terceiro lugar, Naiana Bezerra de Brito, da Universidade Federal de Pernambuco, ganhou R$ 60 mil com o trabalho ?Interesse público nos contratos administrativos e suas implicações no desenvolvimento do país?. Também receberam menções honrosas os trabalhos ?Elaboração e cumprimento de contratos de Parcerias Público Privadas - comportamento oportunista e falha na execução dos contratos?, de Daniel Eustáquio Pimenta e Paiva, da Universidade Federal de Minas Gerais; ?O contrato de Parcerias Público Privadas e a construção do desenvolvimento nacional?, por Eric Barocho Dore Fernandes e Siddaharta Legale Ferreira, da Universidade Federal Fluminense; ?A regulação econômica e os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima?, por Victor Millcox de Souza Rancaño Rosa, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Durante a manhã, os professores da DIREITO GV André Rodrigues Corrêa e Mario Engler Pinto Junior, com o professor da UERJ Luiz Roberto Barroso, participaram um debate sobre o tema que motivou a monografia.